TRF-1 defende Estado Democrático de Direito em decisão contra Coaf
Relatório contra Frederick Wassef foi considerado ilegal
01/03/2021
Opinião
Igualdade formal, Clubhouse e Constituição
Efetivação da isonomia pede a utilização de critérios de discriminação positiva ativa
24/02/2021
Ministério da Mulher deixou de executar 40% do orçamento em 2020
Suspensão das regras fiscais não melhorou desempenho da pasta
22/02/2021
Uma homenagem à Folha e à liberdade de imprensa
Jornal completa 100 anos nesta sexta-feira
19/02/2021
Os ataques cibernéticos e a legislação brasileira
Agentes de tratamento de dados precisam desenvolver uma cultura de prevenção robusta
18/02/2021
Consulta 145 esbarra na interpretação histórica e sistemática da LC 160
Insurgência da Receita contra disposição clara da lei não há de ter vida longa
17/02/2021
Como castelo de areia, 'lava jato' se desfaz
Relação interpessoal não deve existir entre juiz e órgão acusador
12/02/2021
Privacidade e proteção de dados são debates urgentes
Disponibilidade de dados e novas tecnologias ressignificam relações na sociedade
11/02/2021
Planejamento tributário no agronegócio
Ferramenta permite elaboração de medias contributivas à produção rural
10/02/2021
Se um dia você for processado
Todos têm direito à ampla defesa e ao contraditório
09/02/2021
Esvaziamento da reclamação pelo STJ
Desconstruir instrumento pode dar oportunidade a decisões incorrigíveis
09/02/2021
Prova ilícita no processo penal: próximos capítulos do caso "vaza jato"
Bastidores da operação precisam ser submetidos a escrutínio público
08/02/2021