MP do Contribuinte Legal pode ter consequências adversas
Medida poderá deixar de fora litígios que versem sobre compensações tributárias
Opinião | 01/07/2020
Opinião
Home office pode ser produtivo com gestão de tempo
Modalidade exige organização e saúde mental em dia
Opinião | 29/06/2020
Julgamento do STF sobre fake news é marco histórico
Supremo agiu como "guardião da Constituição" ao validar inquérito
Opinião | 26/06/2020
MP inova ao desburocratizar assinatura eletrônica
País segue tendência mundial de comunicações mais céleres e seguras
Opinião | 25/06/2020
Tribunal do Júri virtual precisa garantir os direitos dos réus
Implementação de ferramentas tecnológicas exige cuidado
Opinião | 25/06/2020
Justiça legitima extermínio de negros e pobres
Racismo estrutural permeia sociedades brasileira e americana
Opinião | 24/06/2020
Antecipação de feriados tem amparo jurídico
Medidas que visam redução do contágio da Covid-19 são justificáveis
Opinião | 22/06/2020
Artigo 116, parágrafo único, do CTN é inconstitucional
STF deve aprofundar análise do dispositivo para que dúvidas sejam sanadas
Opinião | 19/06/2020
Publicidade dos acordos de leniência precisa de limites
Evidências produzidas se confundem com a própria essência dos processos
Opinião | 18/06/2020
O uso do crédito do PIS-Cofins na compra de sucata
Lei viola princípios da isonomia e da defesa do meio ambiente
Opinião | 16/06/2020
Marco Aurélio não se dobra a casuísmos nem teme decisões impopulares
Com defesa aguerrida da Constituição, ministro completa 30 anos no STF
Opinião | 16/06/2020
Voto de Fachin exalta a liberdade de expressão
Advogados elogiam posicionamento do ministro no inquérito das fake news
Opinião | 15/06/2020