Acionistas minoritários podem controlar grandes companhias
Regra está prevista na Lei das Sociedades Anônimas
05/08/2021
Opinião
Marco legal das Startups: o desafio da licitação de solução inovadora
Nova legislação é qualificada para a implementação da transformação digital com maior segurança jurídica
03/08/2021
A contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública
Jogo de contratar com a Administração Pública não é simples e deve ser sempre jogado com muita cautela
02/08/2021
Jacaré é tronco
O distritão já foi rejeitado em 2015 e 2017 pelo plenário da Câmara
29/07/2021
Magistrado cria instabilidade se deixa de aplicar art. 844 da CLT
Dispositivo exige a necessidade de comprovar a ausência, sob pena de arquivamento da ação
27/07/2021
O estado de coisas inconstitucional na jurisprudência do STF
São muitas e difíceis as respostas a indagações que permeiam a tarefa de pensar as funções institucionais
23/07/2021
'De boa intenção a Reforma está cheia'
Economista discorre sobre o assunto em uma perspectiva econômica e legal
22/07/2021
Da limitação ou não da condenação segundo o valor do pedido
Valor da causa e outros atributos definem o rito ou procedimento
21/07/2021
Bens e direitos digitais devem estar previstos no planejamento sucessório
A falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais
21/07/2021
O direito do réu à oitiva de testemunha tempestivamente arrolada
É possível aplicar teoria da perda de uma chance no processo penal
20/07/2021
Proteção de dados como um dos pilares dos critérios ESG
É importante levar a sério processo de adequação da proteção de dados
20/07/2021
Proteção ambiental é baseada em falsa percepção do Direito Penal
É preciso reforçar os instrumentos de Direito Administrativo e suas respectivas ações judiciais
15/07/2021