Como negociar dívidas tributárias na pandemia?
Contribuinte deve decidir pelo parcelamento já instituído pela PGFN ou aguardar PL
23/06/2021
Opinião
Seus dados pessoais são ouro
Tecnologia não pode ser ferramenta de disseminação de desinformação
23/06/2021
Recuperação judicial e premeditação ao distrato
Instrumento não pode ser desvirtuado nem servir para a prática de condutas espúrias
21/06/2021
Acertos e erros do marco legal das startups
Lei deixou a desejar no que tange aos aspectos de Direito Privado
18/06/2021
ANPD vai decidir se WhatsApp pode compartilhar dados com Facebook
Aplicativo poderá sofrer multa de até R$ 50 milhões por infração
17/06/2021
A Teimosinha - Novo mecanismo de busca e penhora de ativos
Plataforma chega para facilitar e melhorar o processo de execução da dívida
17/06/2021
Os efeitos jurídicos no pós-pandemia
Transformações terão efeito em todos os aspectos de nossa vida pessoal e profissional
16/06/2021
O poder do algoritmo na advocacia e no Judiciário
Novo mundo terá que lidar com a obsolescência do humano na busca de soluções jurídicas
14/06/2021
Mandado de segurança: sua evolução recente
Instrumento permanece voltado à proteção do chamado “direito líquido e certo”
14/06/2021
A derrubada dos vetos no pacote anticrime
Incrementa-se a pena sem a comprovação empírica da sua utilidade
11/06/2021
O Marco Legal do Saneamento e a importância do ESG
Lei traz um ambiente de maior segurança jurídica para o investidor
10/06/2021
As regras da audiência de instrução nos casos de improbidade
É preciso assegurar a garantia prevista na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
09/06/2021