Imposto sobre dividendos tem forte apelo político, mas pode levar a uma catástrofe
Brasil é um país que, se não atingiu, está muito próximo de alcançar o limite da criação de tributos
18/07/2022
Opinião
Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ
Um dos princípios que norteiam o Direito Ambiental é o da publicidade
13/07/2022
Principais julgamentos tributários no STF e STJ do 1º semestre de 2022
Foram inúmeros os pronunciamentos definitivos sobre grandes controvérsias
12/07/2022
Equívoco da não indenização da posse na faixa de fronteira
Entendimento está sendo aplicado da forma mais danosa possível ao proprietário rural
11/07/2022
Fiscalização da LGPD: como se proteger de multas retroativas
Questão pode ser discutida judicialmente e serão criados entendimentos jurisprudenciais
06/07/2022
Validade do contrato de stalking horse no direito brasileiro
Modalidade dá maior eficácia à alienação dos ativos da devedora
06/07/2022
Decisão do STJ sobre ANS limita liberdade de atuação de médicos
Tese firmada pela Segunda Seção rompeu paradigma e causou grandes discussões
05/07/2022
Como tornar a análise preditiva sua aliada no ambiente legal
Com a ajuda da técnica, investigações saem do campo meramente subjetivo
04/07/2022
O direito ao aborto
Com ou sem lei, abortos continuarão acontecendo, mesmo que de forma clandestina
01/07/2022
Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"
Erros de avaliação parecem ser as únicas certezas da guerra
29/06/2022
Criptoativos e direito de propriedade
Popularização dos criptoativos deve ser interpretada à luz dos avanços legais e regulatórios
28/06/2022
Troca-troca e falta de perspectiva
Precisamos de líderes que coloquem em prática planos de curto, médio e longo prazos
27/06/2022