Receba! Aspectos jurídicos do caso do Cara da Luva de Pedreiro
Influenciadores digitais não estão preparados para questões jurídicas que surgem em consequência do sucesso
27/06/2022
Opinião
Sergio Moro, Tarcísio de Freitas e o domicílio eleitoral
Comprovação de vínculo com municípios justifica decisões diferentes
24/06/2022
Juíza ignora a lei para aplicar questão moral numa vítima de 10 anos
Caso de menina estuprada que teve aborto negado traz à lume a força da violência de gênero institucionalizada
23/06/2022
STJ afasta multa de mora sobre débito mesmo após desistência de ação
Precedente é de extrema relevância para os contribuintes, diz advogado
22/06/2022
A injustiça das custas nos Juizados Especiais
Gratuidade em 1º grau de jurisdição esbarra em questões extremamente técnicas
20/06/2022
Independência financeira e violência patrimonial contra as mulheres
É necessário desenvolver políticas de educação financeira
20/06/2022
Revisão fiscal melhora finanças das pequenas e médias empresas
Empresariado precisa estar atento a oportunidades e buscar auxílio para identificar créditos tributários
14/06/2022
O novo capítulo para exigência do ITCMD sobre doações e heranças no exterior
Cenário ainda está sendo construído para legitimar a exigência do imposto
14/06/2022
Despesas com LGPD podem gerar créditos de PIS e Cofins
Benefício ainda depende de uma construção mais robusta de elementos fáticos e contextuais
13/06/2022
Decisão do STF sobre negociado e legislado consolida segurança jurídica
Corte estabeleceu um novo marco para o direito dos trabalhadores
10/06/2022
Liberdade de expressão e a responsabilidade dos provedores
Direito de manifestação não deve servir à alimentação do ódio e à intolerância
08/06/2022
Existe ética nos ataques hackers?
Hackers têm desempenhado papel importante ao revelarem real situação na Ucrânia
06/06/2022