Banco pode debitar em conta valor mínimo de fatura atrasada do cartão
É preciso considerar que o consumidor é parte vulnerável na relação contratual
Opinião | 23/08/2021
Opinião
A incompatibilidade de transformar uma MP em uma minirreforma
Medida Provisória 1.045 contraria intenção inicial de preservar empregos
Opinião | 19/08/2021
Limitações do Executivo: não é possível indicar e atacar ministros do STF
É preciso aguardar fim da crise para analisar sucessão de Marco Aurélio Mello
Opinião | 18/08/2021
Precisa-se de líderes
Haja saúde mental e física ao brasileiro para suportar esse desalento
Opinião | 18/08/2021
PEC dos precatórios é inconstitucional e eleitoreira
União sempre tratou de inviabilizar o cumprimento de decisão proferida nos tribunais de 2ª instância
Opinião | 12/08/2021
Homenagem ao Dia do Advogado: Razão e Paixão
OAB acerta ao adequar a profissão aos novos tempos
Opinião | 11/08/2021
Reforma do IR: entre mitos e contradições
Todas as alterações devem ser compatíveis com os fins almejados
Opinião | 11/08/2021
Direitos LGBTQIA+: o que a Olimpíada de Tóquio nos ensinou?
Evento acrescentou, e muito, para futuras competições com mais representatividade
Opinião | 10/08/2021
Ministério do Trabalho, uma pasta que jamais deveria ter sido extinta
Mudaram as convicções e ideais de quando se deu o seu rebaixamento, em janeiro de 2019?
Opinião | 10/08/2021
O STF e o direito previdenciário decorrente de relação concubinária
O caso analisado no julgamento trata de pedido de concessão de pensão por morte
Opinião | 06/08/2021
Acionistas minoritários podem controlar grandes companhias
Regra está prevista na Lei das Sociedades Anônimas
Opinião | 05/08/2021
Marco legal das Startups: o desafio da licitação de solução inovadora
Nova legislação é qualificada para a implementação da transformação digital com maior segurança jurídica
Opinião | 03/08/2021