Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência
Busca por mais e melhores direitos se torna central para a qualidade de vida das PCDs
05/09/2022
Opinião
O Supremo e sua (des)legitimação
Cenário brasileiro tem mostrado que dizer o essencial é necessário
02/09/2022
LC 194/2022: aspectos gerais da redução de tributos sobre itens essenciais
Questões envolvendo o ICMS nem sempre são tão simples como parecem
31/08/2022
Recuperação judicial como proteção ao investidor das SAs do Futebol
Lei atual não protege terceiro interessado que investe em clube
30/08/2022
Print de conversa de Whatsapp antes de perícia é mero indício
Em primeiro lugar, é vital a comprovação técnica de quem é o autor das mensagens
29/08/2022
Redução do IPI: novo decreto e os indícios de novas discussões
Advogado recomenda cautela na parametrização das operações
29/08/2022
Decisão inédita do STJ afasta multa dupla por sonegação fiscal em importação
Prevaleceu a tese de que o consumo de mercadorias irregulares e o subfaturamento da importação nada mais representam do que duas condutas que geram um único resultado
24/08/2022
Guarda compartilhada com residência alternada traz vantagens
Além de viabilizar a convivência equilibrada e fortalecer os laços com os dois genitores, opção também reduz o litígio e os atos de alienação parental
23/08/2022
A função das taxas do poder de Polícia
Decisão do STF causa estranheza ao admitir cobrança acima do custos do serviço estatal
22/08/2022
A EC 125/2022 e a relevância da questão de direito federal nos recursos especiais
Sugere-se ao advogado demonstrar já na preliminar do recurso a relevância da questão de direito infraconstitucional do caso, afirma Anne Caroline Wendler
18/08/2022
PEC da Relevância tem impactos significativos e dúvidas sobre processos de insolvência
"Possivelmente caberá a cada recorrente demonstrar individualmente que seu caso tem relevância", escrevem José Luis de Rosa e Mariana Vasconcellos
17/08/2022
Mudança que possibilita alteração imotivada do nome civil diretamente em cartório é avanço
"Tanto nos casos de modificação do prenome quanto nos do sobrenome, o pedido deve ser feito no cartório em que o interessado foi registrado", escreve Jennifer Manfrin
17/08/2022