Cenário da LGPD é ideal para empresas abraçarem conscientização sobre o tema
Há uma obrigação de zelar pela transparência e boa-fé em todo tipo de uso das informações
18/10/2022
Há uma obrigação de zelar pela transparência e boa-fé em todo tipo de uso das informações
18/10/2022
Mulheres negras sofrem dupla discriminação em uma sociedade racista e sexista
17/10/2022
Levantamentos não devem ser vistos como uma “previsão do futuro”
13/10/2022
Aplicação do conceito de conflito material pode se mostrar um caminho mais viável
10/10/2022
Decisão dá maior segurança de que dados serão utilizados de maneira responsável
07/10/2022
Julgamentos recentes são positivos, inéditos e favoráveis aos contribuintes
05/10/2022
Com novas técnicas, departamento jurídico assume papel estratégico nas empresas
28/09/2022
Modulação de efeitos não pode impactar decisões definitivas
23/09/2022
Obrigatoriedade de atendimento das regras não se aplica aos contratos de fornecimento vigentes
21/09/2022
Tema de altíssima relevância ainda deverá ser alvo de judicialização
20/09/2022
Projeto aguarda votação na Câmara, mas traz ameaças se prosseguir com a redação atual
15/09/2022
Cédulas ainda são necessárias por uma questão cultural, conjuntural e de acesso
08/09/2022