Energia solar e a aprovação do PL nº 5.829
Marco Legal da Geração Distribuída tem o mérito de trazer segurança jurídica ao setor
Opinião | 28/09/2021
Opinião
Desafio do terceiro setor passa por mudanças culturais e estruturais
Será que a sociedade está apta a receber aqueles em situação de vulnerabilidade?
Opinião | 27/09/2021
Inserção do voto plural na legislação societária vai estruturar negócios no Brasil
Mudança traz uma gama de novas possibilidades e estratégias de controle nas companhias
Opinião | 27/09/2021
Notificar um incidente de segurança à ANPD é um momento estratégico
Ato não deve ter sua importância negligenciada pela organização
Opinião | 24/09/2021
Pedidos de impeachment devem ser despachados em prazo razoável
Judiciário deve definir quando o silêncio do presidente da Câmara deixa de ser legítimo
Opinião | 23/09/2021
Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica
Lei deve ter aplicação correta, sem desvios de finalidades
Opinião | 23/09/2021
Reflexões sobre o delito da condição análoga à escravidão
Julgamento pelo STF é medida de relevância extrema para tipificação do crime previsto no CP
Opinião | 22/09/2021
Receita Federal deveria apenas exercer seu papel, e não legislar
Data da alienação do imóvel não pode ser determinante para definir o regime de tributação
Opinião | 22/09/2021
MP 1.068, regulação de conteúdo em redes sociais e livre iniciativa
Debate público sobre limites constitucionais das medidas provisórias é fundamental
Opinião | 21/09/2021
A primeira de todas as reformas
Sistema evidencia abismo entre o eleitorado e seus representantes
Opinião | 21/09/2021
Considerações sobre o primeiro ano da LGPD
Obrigação de tratar dados adequadamente e do titular exigir os seus direitos já é uma realidade
Opinião | 20/09/2021
Médicos devem tomar cuidados na prescrição off label
Profissional deve adotar medidas que demonstrem que agiu com prudência e perícia
Opinião | 16/09/2021