O direito do réu à oitiva de testemunha tempestivamente arrolada
É possível aplicar teoria da perda de uma chance no processo penal
Opinião | 20/07/2021
Opinião
Proteção de dados como um dos pilares dos critérios ESG
É importante levar a sério processo de adequação da proteção de dados
Opinião | 20/07/2021
Proteção ambiental é baseada em falsa percepção do Direito Penal
É preciso reforçar os instrumentos de Direito Administrativo e suas respectivas ações judiciais
Opinião | 15/07/2021
Lei modelo da Uncitral gera ganhos de eficiência para credor e devedor
Legislação confere isonomia concursal a nacionais e estrangeiros
Opinião | 12/07/2021
O ICMS e a seletividade das suas alíquotas
Julgamento no STF discute a constitucionalidade de alíquotas acima de 17%
Opinião | 12/07/2021
Sobre o assincronismo tributário
Estar conforme a regra jurídica é aspiração de todo administrador
Opinião | 09/07/2021
Tire a espinha, aproveite a carne
Esse é o momento em que todos devem contribuir para a reconstrução da sociedade
Opinião | 07/07/2021
Mudanças propostas na Lei de Representação Comercial são tímidas
Ainda assim, PL inicia esperada e necessária atualização da legislação vigente
Opinião | 06/07/2021
Inexistência de similar nacional não garante a obtenção de ex-tarifário
Contribuinte deve ter cautela frente a um requerimento de ex-tarifário
Opinião | 01/07/2021
Sociedade Anônima Simplificada chega em boa hora ao Brasil
Lei é importante marco na história do Direito Societário brasileiro
Opinião | 01/07/2021
Racionamento de competência
Avanço da meteorologia impede que se busque abrigo na inaceitável “imprevisão”
Opinião | 30/06/2021
Estimular o intraempreendorismo é essencial para garantir a inovação
Ambiente criativo, flexível e participativo tem como consequência a retenção de talentos
Opinião | 30/06/2021