As novidades da “resolução da transparência” e o Direito Penal
Ela representa uma mudança significativa na forma como os valores mobiliários devem ser oferecidos e comunicados ao mercado
04/11/2024
Opinião
Por que a recuperação extrajudicial ainda é subutilizada no Brasil?
Ferramenta, devidamente desenvolvida e promovida, poderia ter um uso mais amplo
31/10/2024
Decisão do STJ reforça a responsabilidade do fiador após mudança no quadro societário
É preciso evitar cláusulas ambíguas que possam gerar litígios
28/10/2024
A bomba-relógio da prescrição intercorrente
Mudança no CPC coloca execuções e cumprimentos de sentença em encruzilhada crítica
27/10/2024
Anulação da sentença arbitral à luz da vedação à decisão surpresa
Arbitragem já é uma alternativa consolidada à morosidade do Poder Judiciário
23/10/2024
Brasília: o coração da democracia brasileira
Brasília é o símbolo de uma nação que luta pela consolidação de sua democracia
23/10/2024
Sindicatos e a Constituição Federal após 36 anos
Se mantido o sistema, as conquistas vindouras dependerão exclusivamente do legislador
21/10/2024
Fornecimento de dados de correntistas por instituições financeiras sem ordem judicial
Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional
18/10/2024
Terceiro setor é essencial para o sucesso do SUS
Sistema completou 34 anos em setembro
10/10/2024
Mau uso do jornalismo degrada vítimas, mas também quem agride
Postura de parte da mídia enxovalha a imagem da advocacia
30/09/2024
Herança digital: entenda o que passa a valer com o novo Código Civil
Proposta preenche lacuna legal e adapta-se à realidade digital contemporânea
20/09/2024
Impactos da IA no mundo do trabalho: reflexões da conferência da OIT
Qualificação de trabalhadores é essencial para uma transição sustentável e inclusiva
06/09/2024