Fornecimento de energia elétrica em construções irregulares nas APPs: entenda a decisão do STJ
Bom senso e tecnicidade para avaliar se uma APP tem função ambiental devem prevalecer nas decisões
23/08/2024
Opinião
Imunidade eleitoral garante equilíbrio à disputa e protege o cidadão
Mecanismo busca garantir a prerrogativa de o cidadão exercer a democracia
22/08/2024
Caso Sam Bankman-Fried: como a legislação brasileira trataria o desvio de fundos na FTX
País tem mecanismos para coibir práticas fraudulentas eventualmente praticadas por exchanges
14/08/2024
A indiscriminada exclusão da CPR dos processos de recuperação judicial
Judiciário deve adotar abordagem contextualizada, considerando as especificidades de cada caso
13/08/2024
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Advogada Anna Carolina Dias Esteves analisou caso de compartilhamento de imóvel
07/08/2024
É preciso modular as modulações de decisões judiciais
Ausência de critérios para modulação tem levado ao desvirtuamento do seu caráter excepcional
02/08/2024
Incentivos fiscais, neutralidade e isonomia
Ideias simples como vedar incentivos fiscais nem sempre são as melhores
16/07/2024
Bolsonaro e o caso dos presentes: análise jurídica
Ex-presidente não cometeu crime
12/07/2024
O sonho do carro elétrico acabou?
Resta acompanhar se governo irá aumentar alíquota do imposto sobre a importação
10/07/2024
Caso em escola reforça importância do combate ao racismo
Refutar todo e qualquer comportamento discriminatório é obrigação de todos
10/07/2024
Contribuição sobre terço de férias agora tem limites claros
Contribuinte deve ficar atento em relação às mudanças interpretativas do Judiciário
03/07/2024
Senado aprova mudança no CPC que facilita comprovação de feriados locais
Mudança agora tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
01/07/2024