Educação: um direito ou uma obrigação?
Educação como direito fundamental e papel no desenvolvimento social
23/01/2025
Opinião
STF reduz burocracia em alienação fiduciária
STF simplificou a alienação fiduciária, permitindo contrato particular sem escritura pública
20/01/2025
Pode o juiz conceder tutela de urgência ex officio?
A tutela de urgência ex officio no CPC de 2015 divide doutrina e jurisprudência quanto aos seus limites e responsabilidades
06/01/2025
Política Nacional de Biodiversidade e o PL 1.855/2022
Programa incentiva o desenvolvimento sustentável para impulsionar a economia
18/12/2024
Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?
Congresso e sociedade devem debater o tema de forma responsável e eficiente
11/12/2024
Regulamentação atual de queimadas e o PL 2.933/2023
Controle das queimadas é desafio que envolve questões ambientais e sociais
09/12/2024
Os limites da advocacia na imprensa
Relação entre advogados e jornalistas é uma prática tão saudável à advocacia quanto necessária à sociedade
04/12/2024
Parceria ou emprego? Os riscos na contratação de influenciadores digitais
Elaboração de contratos robustos é essencial para afastar riscos trabalhistas
03/12/2024
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
22/11/2024
Crescimento desenfreado das casas de apostas no Brasil mostra a necessidade de Compliance neste mercado
A proteção contra riscos legais é determinante para todas as empresas, independentemente do mercado que atuam
07/11/2024
O recorde de recuperações judiciais no Brasil e o empresariado sob pressão
Brasil registrou um crescimento expressivo no número de empresas que recorreram à recuperação judicial
07/11/2024
Uso indevido da imagem e royalties: por que artistas ficam sem receber por reprises?
O direito de imagem é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e regulamentado pelo Código Civil
04/11/2024