Direitos LGBTQIA+: o que a Olimpíada de Tóquio nos ensinou?
Evento acrescentou, e muito, para futuras competições com mais representatividade
Opinião | 10/08/2021
Opinião
Ministério do Trabalho, uma pasta que jamais deveria ter sido extinta
Mudaram as convicções e ideais de quando se deu o seu rebaixamento, em janeiro de 2019?
Opinião | 10/08/2021
O STF e o direito previdenciário decorrente de relação concubinária
O caso analisado no julgamento trata de pedido de concessão de pensão por morte
Opinião | 06/08/2021
Acionistas minoritários podem controlar grandes companhias
Regra está prevista na Lei das Sociedades Anônimas
Opinião | 05/08/2021
Marco legal das Startups: o desafio da licitação de solução inovadora
Nova legislação é qualificada para a implementação da transformação digital com maior segurança jurídica
Opinião | 03/08/2021
A contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública
Jogo de contratar com a Administração Pública não é simples e deve ser sempre jogado com muita cautela
Opinião | 02/08/2021
Jacaré é tronco
O distritão já foi rejeitado em 2015 e 2017 pelo plenário da Câmara
Opinião | 29/07/2021
Magistrado cria instabilidade se deixa de aplicar art. 844 da CLT
Dispositivo exige a necessidade de comprovar a ausência, sob pena de arquivamento da ação
Opinião | 27/07/2021
O estado de coisas inconstitucional na jurisprudência do STF
São muitas e difíceis as respostas a indagações que permeiam a tarefa de pensar as funções institucionais
Opinião | 23/07/2021
'De boa intenção a Reforma está cheia'
Economista discorre sobre o assunto em uma perspectiva econômica e legal
Opinião | 22/07/2021
Da limitação ou não da condenação segundo o valor do pedido
Valor da causa e outros atributos definem o rito ou procedimento
Opinião | 21/07/2021
Bens e direitos digitais devem estar previstos no planejamento sucessório
A falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais
Opinião | 21/07/2021