Habeas corpus para uso medicinal da cannabis: há avanço nas decisões judiciais no Brasil?
Decisões não fazem mais do que tornar legal uma prática que é sistematicamente criminalizada
18/03/2025
Opinião
Setor de eventos e a reforma tributária: como a formalização pode impulsionar o mercado?
Futuras regulamentações não podem descaracterizar os avanços conquistados
17/03/2025
Marco temporal das terras indígenas e os possíveis desdobramentos
Tema reúne questões fundamentais de justiça histórica e direitos humanos
11/03/2025
Recurso no interesse da lei e o direito de desistência do recurso especial
STJ limita desistência de recurso especial em processos públicos
11/03/2025
STJ pacifica divergência interna e define que credor deve pagar honorários advocatícios em caso de rejeição do IDPJ
Ficou definido que se o incidente de IDPJ vier a ser indeferido, o credor deve arcar com os honorários
28/02/2025
A educação é, de fato, para todos? Um debate sobre a cota para indígenas e a manutenção de direitos no ensino
É preciso ampliar ações afirmativas no setor educacional
07/02/2025
Tema 21: entenda como o TST pacificou o benefício da justiça gratuita em ações trabalhistas
Tema traz cenário de desafios no contencioso trabalhista
07/02/2025
O auxílio-saúde dos policiais civis de SP: direito mais do que justo e urgente
Benefício não é apenas uma questão de reconhecimento, mas, sim, de necessidade urgente
05/02/2025
Presunção de subordinação no trabalho por meio de plataformas
Artigo aborda a nova legislação europeia sobre trabalho em plataformas digitais
30/01/2025
Transformando o sistema fiscal brasileiro: O que esperar dos próximos passos da reforma tributária
Definição das alíquotas da CBS é uma das tarefas mais desafiadoras
30/01/2025
Produtor rural e o pedido de recuperação judicial
Impactos negativos de um pedido de recuperação judicial precipitado nas atividades do produtor rural
29/01/2025
Fusão da Gol e da Azul deve enfrentar um longo caminho para ser aprovada pelo Cade
Fusão Gol e Azul enfrentará análise rigorosa do Cade para evitar monopólio
28/01/2025