Receita Federal deveria apenas exercer seu papel, e não legislar
Data da alienação do imóvel não pode ser determinante para definir o regime de tributação
Opinião | 22/09/2021
Opinião
MP 1.068, regulação de conteúdo em redes sociais e livre iniciativa
Debate público sobre limites constitucionais das medidas provisórias é fundamental
Opinião | 21/09/2021
A primeira de todas as reformas
Sistema evidencia abismo entre o eleitorado e seus representantes
Opinião | 21/09/2021
Considerações sobre o primeiro ano da LGPD
Obrigação de tratar dados adequadamente e do titular exigir os seus direitos já é uma realidade
Opinião | 20/09/2021
Médicos devem tomar cuidados na prescrição off label
Profissional deve adotar medidas que demonstrem que agiu com prudência e perícia
Opinião | 16/09/2021
A confusão conceitual na ADI 6936: emitir ou fabricar moeda?
Ação se equivoca ao partir de premissa que não considera as reais competências dos atores públicos
Opinião | 16/09/2021
Preferimos Temer a Bannon
Ex-presidente deu à sua vida pública uma nova profundidade histórica
Opinião | 14/09/2021
Axiom e os ‘perigos’ do novo normal
É preciso desembarcar, no momento certo, com segurança e aos poucos
Opinião | 13/09/2021
Quinto constitucional é essência do pluralismo político
Instituto prestigia e consolida o tão aclamado Estado democrático de Direito
Opinião | 09/09/2021
O dia seguinte à 'ruptura'
Estabilidade e independência são fundamentais para o bem-servir à sociedade brasileira
Opinião | 08/09/2021
Câmara equivoca-se ao tributar dividendos de profissões regulamentadas
Texto aprovado representa instrumento de elevação da carga tributária
Opinião | 06/09/2021
Entre regulação e standards privados: para onde vai a indústria de alimentos?
Sucesso de novas regulações pode ser ameaçado por ações de agentes privados
Opinião | 01/09/2021