Juíza ignora a lei para aplicar questão moral numa vítima de 10 anos
Caso de menina estuprada que teve aborto negado traz à lume a força da violência de gênero institucionalizada
Opinião | 23/06/2022
Opinião
STJ afasta multa de mora sobre débito mesmo após desistência de ação
Precedente é de extrema relevância para os contribuintes, diz advogado
Opinião | 22/06/2022
A injustiça das custas nos Juizados Especiais
Gratuidade em 1º grau de jurisdição esbarra em questões extremamente técnicas
Opinião | 20/06/2022
Independência financeira e violência patrimonial contra as mulheres
É necessário desenvolver políticas de educação financeira
Opinião | 20/06/2022
Revisão fiscal melhora finanças das pequenas e médias empresas
Empresariado precisa estar atento a oportunidades e buscar auxílio para identificar créditos tributários
Opinião | 14/06/2022
O novo capítulo para exigência do ITCMD sobre doações e heranças no exterior
Cenário ainda está sendo construído para legitimar a exigência do imposto
Opinião | 14/06/2022
Despesas com LGPD podem gerar créditos de PIS e Cofins
Benefício ainda depende de uma construção mais robusta de elementos fáticos e contextuais
Opinião | 13/06/2022
Decisão do STF sobre negociado e legislado consolida segurança jurídica
Corte estabeleceu um novo marco para o direito dos trabalhadores
Opinião | 10/06/2022
Liberdade de expressão e a responsabilidade dos provedores
Direito de manifestação não deve servir à alimentação do ódio e à intolerância
Opinião | 08/06/2022
Existe ética nos ataques hackers?
Hackers têm desempenhado papel importante ao revelarem real situação na Ucrânia
Opinião | 06/06/2022
PCD: entenda a volta da isenção de IPI na compra de veículos
Não exigência da avaliação biopsicossocial, mesmo que momentânea, é positiva
Opinião | 03/06/2022
As medidas colaborativas para incentivar projetos de construção
Panorama atual dificulta a tomada de decisão a respeito de novos investimentos
Opinião | 01/06/2022