O IOF, a discriminação de rendas e o desvio de finalidade
Majoração do IOF deu-se de forma arbitrária e ferindo a discriminação constitucional de rendas
Opinião | 01/10/2021
Opinião
Cumprimento da oferta pelo fornecedor não autoriza enriquecimento indevido
Na ausência de estoque, consumidor deve arcar com a diferença caso opte por produto mais caro
Opinião | 30/09/2021
Nego do Borel, Prevent Senior e o gozo do punitivismo social
Já deveríamos ter aprendido a aguardar a reconstrução histórica dos acontecidos, dentro dos limites legais
Opinião | 30/09/2021
‘Malware as a Service’: entenda o que é e proteja-se
Medidas de prevenção ajudam a agir no momento de crise
Opinião | 29/09/2021
Além da (in)constitucionalidade do artigo 'ostentação'
Competência profissional não pode ser nivelada à força
Opinião | 28/09/2021
Energia solar e a aprovação do PL nº 5.829
Marco Legal da Geração Distribuída tem o mérito de trazer segurança jurídica ao setor
Opinião | 28/09/2021
Desafio do terceiro setor passa por mudanças culturais e estruturais
Será que a sociedade está apta a receber aqueles em situação de vulnerabilidade?
Opinião | 27/09/2021
Inserção do voto plural na legislação societária vai estruturar negócios no Brasil
Mudança traz uma gama de novas possibilidades e estratégias de controle nas companhias
Opinião | 27/09/2021
Notificar um incidente de segurança à ANPD é um momento estratégico
Ato não deve ter sua importância negligenciada pela organização
Opinião | 24/09/2021
Pedidos de impeachment devem ser despachados em prazo razoável
Judiciário deve definir quando o silêncio do presidente da Câmara deixa de ser legítimo
Opinião | 23/09/2021
Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica
Lei deve ter aplicação correta, sem desvios de finalidades
Opinião | 23/09/2021
Reflexões sobre o delito da condição análoga à escravidão
Julgamento pelo STF é medida de relevância extrema para tipificação do crime previsto no CP
Opinião | 22/09/2021