Principais julgamentos tributários no STF e STJ do 1º semestre de 2022
Foram inúmeros os pronunciamentos definitivos sobre grandes controvérsias
Opinião | 12/07/2022
Opinião
Equívoco da não indenização da posse na faixa de fronteira
Entendimento está sendo aplicado da forma mais danosa possível ao proprietário rural
Opinião | 11/07/2022
Fiscalização da LGPD: como se proteger de multas retroativas
Questão pode ser discutida judicialmente e serão criados entendimentos jurisprudenciais
Opinião | 06/07/2022
Validade do contrato de stalking horse no direito brasileiro
Modalidade dá maior eficácia à alienação dos ativos da devedora
Opinião | 06/07/2022
Decisão do STJ sobre ANS limita liberdade de atuação de médicos
Tese firmada pela Segunda Seção rompeu paradigma e causou grandes discussões
Opinião | 05/07/2022
Como tornar a análise preditiva sua aliada no ambiente legal
Com a ajuda da técnica, investigações saem do campo meramente subjetivo
Opinião | 04/07/2022
O direito ao aborto
Com ou sem lei, abortos continuarão acontecendo, mesmo que de forma clandestina
Opinião | 01/07/2022
Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"
Erros de avaliação parecem ser as únicas certezas da guerra
Opinião | 29/06/2022
Criptoativos e direito de propriedade
Popularização dos criptoativos deve ser interpretada à luz dos avanços legais e regulatórios
Opinião | 28/06/2022
Troca-troca e falta de perspectiva
Precisamos de líderes que coloquem em prática planos de curto, médio e longo prazos
Opinião | 27/06/2022
Receba! Aspectos jurídicos do caso do Cara da Luva de Pedreiro
Influenciadores digitais não estão preparados para questões jurídicas que surgem em consequência do sucesso
Opinião | 27/06/2022
Sergio Moro, Tarcísio de Freitas e o domicílio eleitoral
Comprovação de vínculo com municípios justifica decisões diferentes
Opinião | 24/06/2022