Lei que assegura percentual de mulheres em conselhos de empresas é marco para a inclusão
Artigo dos drs. Lúcia Guedes Garcia da Silveira e Ramon Barbosa Tristão
22/08/2025
Opinião
Controladoria Jurídica: os impactos da implementação da ISO 9001 na governança estratégica da advocacia contemporânea
ISO 9001 transforma eficiência em vantagem estratégica na advocacia.
20/08/2025
Standards, inovação e concorrência
Ao estabelecerem um conjunto comum de regras por meio de procedimentos transparentes e democráticos, padrões tecnológicos são pró-competitivos e geram interoperabilidade entre produtos e serviços de diferentes fabricantes.
19/08/2025
As Novas Fronteiras da Responsabilidade Empresarial
Novas normas e leis reforçam a responsabilidade das empresas na promoção da saúde mental e na prevenção de riscos psicossociais
14/08/2025
Filhos não são sócios: STJ reafirma limites do IDPJ
Corte não apenas protegeu os direitos dos terceiros, mas reiterou a função própria de cada instituto
13/08/2025
Receita reduz exigências para compensações de débitos previdenciários
Medida irá agilizar o direito de o contribuinte obter o seu indébito, além de desonerar todo o procedimento necessário para sua concretização
12/08/2025
PL do despejo extrajudicial precisa ser aperfeiçoado
Proposta da lei é facilitar a vida do locador, evitando os aborrecimentos e percalços da Justiça
01/08/2025
O ESG como cláusula negocial em acordos coletivos: quais são os limites, riscos e oportunidades para empresas?
Pautas ESG já não são apenas uma escolha reputacional, mas um componente crescente das convenções coletivas
22/07/2025
Fraude à execução: STJ não presume má-fé na doação entre familiares
Caso envolveu uma doação entre familiares
22/07/2025
A atuação do STF na modificação do IOF
Majorar as alíquotas do IOF para tapar rombo nas contas públicas é burlar a Constituição
21/07/2025
Requisitos para afastar ITCMD da distribuição desproporcional de lucros
O Código Civil autoriza as sociedades a distribuírem lucros de forma desproporcional à participação societária
15/07/2025
Governo Trump de olho na meta de deportação
Garantia de cidadania americana a qualquer pessoa nascida nos EUA pode ser revogada
13/07/2025