Nova lei protege o segurado, mas exige responsabilidade
Sucesso da Nova Lei de Seguros dependerá da capacidade do mercado de absorver as mudanças
17/12/2025
Opinião
O que a Constituição prevê para o caso Carla Zambelli? Artigo 55 explicado
O próprio texto traz a resposta sobre quando um parlamentar perde o mandato, e essa resposta não depende apenas de votação política
16/12/2025
Cuidados para impedir a tributação do estoque de lucros de sociedades limitadas
Muitas empresas não conseguirão elaborar, em prazo exíguo, um balanço intermediário
16/12/2025
Acordos de leniência em 2025: balanço de um instrumento em disputa
Desde 2017, CGU e AGU já celebraram 34 acordos de leniência
15/12/2025
São Paulo deve reajustar valor do teto das RPVs para corrigir erros
O governador tem oportunidade de transformar essa pauta em um marco de gestão pública
15/12/2025
O passageiro não pode ser abandonado
O acesso à Justiça não é privilégio: é o que resta ao cidadão quando solução administrativa falha
12/12/2025
Quando o direito tributário opera entre a segurança jurídica e o pragmatismo fiscal
Modulação de efeitos, embora incorporada de maneira constante ao vocabulário do STF, ainda é tratada como um tema periférico no debate público
10/12/2025
Direito de arrependimento nas compras online: já passou da hora de repensar o prazo de 7 dias?
A lei continua válida, mas a sua aplicação precisa ser adaptada à natureza do produto ou serviço
08/12/2025
O que está por trás da suspensão das ações contra companhias aéreas
Decisão do STF marcou ponto de inflexão no debate sobre direito do consumidor nesse setor
05/12/2025
Empresas devem tratar política de uso da IA como tratam LGPD
Hoje, muitas ferramentas estão sendo utilizadas sem o conhecimento da alta liderança
27/11/2025
Dispensa da escritura pública é retrocesso institucional e social
Documento não deve ser encarado como mera formalidade, mas como infraestrutura que garante autenticidade e legalidade às transações
26/11/2025
Nova lei para terrenos de Marinha redefine construção na costa
Atualização de normas trouxe mais segurança jurídica ao definir de forma clara regras de registro
25/11/2025