Supremo analisa disputa sobre ITBI que afeta holdings e mercado imobiliário
Questão sobre imunidade tem gerado diferentes interpretações, criando um ambiente de incerteza
19/11/2025
Opinião
PL Antifacção: por que equiparar facções criminosas a grupos terroristas é um erro perigoso
Ao classificar facções como terroristas, o Brasil coloca um problema de segurança pública interna em uma nova categoria internacional
12/11/2025
Marco Legal da IA: Projeto delimita responsabilidades
Ausência de regulamentação específica torna ainda mais urgente o desenvolvimento de normas
11/11/2025
27ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário começa nesta quarta
Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados é um dos patrocinadores do evento
10/11/2025
Casamento infantil: uma chaga que resiste ao tempo
O Censo 2022 revelou um dado que ainda mancha o retrato da sociedade: mais de 34 mil crianças de até 14 anos vivem em uniões conjugais
07/11/2025
Reforma do Código Civil pode abrir brechas perigosas para o mercado
Propostas que ampliam a subjetividade nas relações contratuais podem comprometer a previsibilidade e o ambiente de negócios no Brasil
03/11/2025
STF pode confirmar imunidade incondicional do ITBI
Há uma sinalização para a aplicação dos princípios da legalidade e da interpretação restritiva ao caso
27/10/2025
IA e tributação: o novo tabuleiro do jogo empresarial
Planejamento tributário tradicional, baseado em revisões pontuais e respostas reativas, não é mais suficiente
26/10/2025
Uma indicação que honra o mérito, a fé e a Nação
O ministro Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, tem edificado uma das trajetórias mais sólidas, respeitáveis e coerentes da vida pública brasileira
24/10/2025
Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas
A escolha entre permanecer “por dentro” do DAS ou migrar para o recolhimento “por fora” deixou de ser burocrática: agora, é questão de sobrevivência
21/10/2025
A aposentadoria do professor e os desafios após a Reforma da Previdência
Neste 15 de outubro, Dia dos Professores, é impossível não refletir sobre o valor social de quem transforma conhecimento em futuro
15/10/2025
Check-in às cegas: o que a Portaria 28/2025 revela sobre o Direito do Turismo
Com a nova normativa, surge a tentativa de se estabelecer uma padronização mínima; a questão não está apenas no que o texto diz, mas também no que ele silencia
10/10/2025