AGU assina acordo com a Procuradoria-Geral da Costa Rica para fortalecer cooperação jurídica e inovação
Memorando reforça parceria entre as instituições na defesa jurídica do Estado na agenda de inovação e transformação digital
Notícias | 27/01/2026
Notícias
Operadora de saúde é condenada por dispensar trabalhadoras acima de 50 anos
Para TRT-2, provas documentais e testemunhais evidenciaram “seletividade etária” na rescisão contratual
Notícias | 27/01/2026
Lei Orelha: projeto quer responsabilizar administrativamente pais por maus-tratos de menores a animais
Deputado apresenta proposta após morte do cão Orelha e defende caráter educativo e preventivo da medida
Notícias | 27/01/2026
Dino dá 30 dias para estados e municípios prestarem contas de emendas do setor de eventos
Por meio do programa, foram concedidas isenções fiscais para as empresas do ramo durante a crise da covid-19
Notícias | 27/01/2026
Receita Federal: gastos altos no cartão de crédito podem levar à malha fina
Advogado tributarista explica como faturas elevadas podem gerar questionamentos e dá dicas para evitar problemas
Notícias | 27/01/2026
Fibromialgia é reconhecida como deficiência e amplia acesso ao INSS
Enquadramento no Estatuto garante maior proteção jurídica, afirma especialista
Notícias | 27/01/2026
Grupo econômico internacional pode responder por dívida de subsidiária brasileira
Passivo de caso envolvendo a Posco Engenharia pode chegar a quase R$ 1 bilhão
Notícias | 27/01/2026
Proteção da infância exige romper com leis que perpetuam violência institucional, alerta especialista
Para advogada, revogação da Lei de Alienação Parental é um dos pontos centrais do debate
Notícias | 27/01/2026
STF assegura ao estado de São Paulo repactuação da dívida com a União
Liminar do ministro André Mendonça reconhece efeitos de novos termos contratuais com base no Propag
Notícias | 27/01/2026
STF mantém novas regras do saque-aniversário do FGTS
Modalidade permite retirada anual de parte do saldo do fundo no mês de nascimento
Notícias | 26/01/2026
Caso Orelha: morte de cachorro após agressões mobiliza investigação em SC
Caso em Florianópolis envolve adolescentes e gera comoção; Orelha não resistiu aos ferimentos
Notícias | 26/01/2026
Show cancelado? Saiba como a Justiça protege o consumidor
Quem é prejudicado tem direito a reembolso dos valores pagos e, em certos casos, à indenização
Notícias | 26/01/2026