Notícias

Entendimento é de que devolução de valores ilícitos prevista em acordo não depende de condenação definitiva para ser concretizada

Para confirmar sua chegada ao STF, o atual advogado-geral da União passará por sabatina na CCJ do Senado

Terceira Turma conclui que a empresa ignorou normas essenciais e colocou empregados em risco

TV Globo deve pagar R$ 80 mil em danos morais ao parlamentar Gustavo Gayer, decide STJ

Concessionária não pode cobrar valor por aluno de assessorias esportivas que fazem treinos no local

Levantamento analisou 4.838 sentenças publicadas no Brasil em 2025; advogado explica a diferença entre os crimes

Plenário entendeu que a norma estadual oferece proteção insuficiente aos passageiros federal  

Empresa deverá pagar reparações por danos morais e materiais

Especialista alerta para impactos fiscais e necessidade de revisão cadastral

Tribunal reconhece divisão proporcional da dívida com o estado de São Paulo

Tribunal rejeita recurso do Estado e afirma que aluno precisa de acompanhamento específico em sala de aula

As inscrições podem ser feitas a partir das 16h desta quarta-feira (19), até o dia 11 de dezembro