Caso Felca/Roblox: especialista conta como provas digitais de ameaças foram preservadas
Defesa do influenciador digital utilizou plataforma que garante a validade jurídica da publicação antes se ser apagada ou contestada
Notícias | 26/01/2026
Notícias
Acordo entre AGU, ANS e Unimed-Rio garante R$ 86 milhões à União
Dívida era considerada de difícil recuperação por situação econômica da cooperativa médica
Notícias | 26/01/2026
Casal que precisou alugar carro para concluir viagem aérea é indenizado
Clientes idosos tiveram problemas em deslocamento da capital mineira a Caxias do Sul (RS); decisão é do TJ-MG
Notícias | 26/01/2026
Revisão das regras de voos pela ANAC exige cautela
Proposta busca reduzir judicialização, mas levanta alerta sobre possíveis impactos nos direitos
Notícias | 26/01/2026
Justiça reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida
Negativa de concessão do benefício ao autor configura prática abusiva, em afronta ao artigo 42 do CDC
Notícias | 26/01/2026
Corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora
Para STJ, a responsabilização só será possível quando houver envolvimento direto nas atividades de incorporação e construção
Notícias | 26/01/2026
Suspensão do PAT: especialistas veem risco de encarecimento
Advogados da área trabalhista entendem que decreto do governo extrapola funções de regulação
Notícias | 26/01/2026
Trabalho decente: uma das mais importantes metas buscadas pelo CNJ para a Justiça brasileira
CNJ tem atuado no enfrentamento desses crimes por meio da articulação de tribunais com redes locais
Notícias | 25/01/2026
Programa Justiça 4.0 capacita mais de 4 mil pessoas em 2025
Os cursos on-line e gratuitos buscaram ampliar conhecimentos e desenvolver competências em áreas como IA
Notícias | 25/01/2026
Justiça nega enquadramento como bancária a vendedora de autorizada a prestar serviços em nome do banco
Foi negado seguimento ao Recurso de Revista
Notícias | 25/01/2026
Brumadinho: companheira de vítima recebe R$ 500 mil
Decisão de primeiro grau foi mantida, em parte, pela Quarta Turma do TRT-3
Notícias | 24/01/2026
Ministério da Igualdade Racial acionará OAB para barrar retrocesso de direitos em Santa Catarina
A pasta expressa sua indignação com a sanção da lei que encerra a política de cotas raciais nas universidades de Santa Catarina
Notícias | 24/01/2026