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TST manteve decisão de que a empresa deve pagar indenizações por danos morais, estéticos e materiais

Processos incluem casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior

Instituição sugeriu 12 perguntas, com objetivo de ajudar na análise do perfil profissional, ético e democrático do sabatinado

Possibilidade se aplica a substituições nos seis meses anteriores à eleição, define STF

Inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, de 3 de dezembro a 9 de janeiro

Consórcio venceu leilão para revitalização em 2023, mas só agora conseguiu liberar projeto

Multas, erros e ações envolvendo empregados fixos e temporários elevam riscos trabalhistas no fim do ano

Justiça aceitou tese da AGU que considera o teste legítimo e compatível com atividades da PF

Decisões reafirmam o compromisso com a integridade na Administração Pública e a responsabilização de agentes por fraudes em contratos, obras e licitações

Fraude envolve boleto bancário enviado pelo próprio escritório que representava a operadora

Registrar lucros acumulados em ata na Junta Comercial até o fim de 2025 pode gerar isenção

Decisão reacende debates sobre a competência da Corte em casos semelhantes