TJ do Maranhão suspende decisão que bloqueava repasses a hospital
Mandado de segurança é válido quando recurso cabível não possui efeito suspensivo
12/03/2020
Mandado de segurança é válido quando recurso cabível não possui efeito suspensivo
12/03/2020
Para especialista, secretaria do governo viola a moralidade e a impessoalidade
12/03/2020
Países não têm consenso se pandemia configura força maior
12/03/2020
Judiciário Trabalhista vê com reticência mudança, diz advogado
11/03/2020
Proposta vai contra qualquer direito de cidadão, avalia advogado
11/03/2020
Venda de ações não pode ser "remuneração disfarçada", diz advogado
10/03/2020
Para especialista, projeto de lei deveria ter uma discussão mais ampla
10/03/2020
Violação de segredo profissional é crime, lembra advogado
09/03/2020
Advogada lembra que Constituição proíbe a sindicalização e a paralisação de militares
09/03/2020
Justiça, porém, vê caráter discriminatório em demissão após licença, diz advogada
09/03/2020
Nova legislação, que completou seu primeiro ano, trouxe avanços, mas esbarra na questão tributária
09/03/2020
Embarcação que transportava 295 mil toneladas de minério de ferro encalhou
06/03/2020