Termo de responsabilidade para quem se vacinar não se justifica, dizem advogados
Presidente defendeu medida não prevista na legislação
16/12/2020
Notícias
Dono da Dolly fala das vitórias conquistadas na Justiça
Laerte Codonho obtém triunfos contra o que classifica como “uma série de erros”
16/12/2020
OAB aprova paridade de gênero em sua eleição
Advogadas consideram decisão um avanço, mas defendem mais medidas
15/12/2020
Abertura de empresa para a prestação de serviços intelectuais é legal
Decisão do STF favorece artistas, atletas e outros profissionais liberais
14/12/2020
Receita amplia monitoramento sobre maiores contribuintes
Advogados apontam inconsistências em nova portaria
11/12/2020
Decisão de Gilmar reforça função constitucional do MPF, dizem advogados
Associação questionou HCs a presos nos regimes aberto e semiaberto
11/12/2020
OAB defende compra de vacinas sem registro na Anvisa
Para advogados, omissão do governo justificaria medida
10/12/2020
Emergência pode justificar liberação de vacina sem aval da Anvisa
Advogados dizem que lei prevê autorização em situações específicas
09/12/2020
STF preservou interpretação constitucional, dizem advogados
Corte decidiu que presidentes da Câmara e do Senado não podem se reeleger
08/12/2020
Justiça rejeita "fato do príncipe" em demissões
Para especialistas, tese não pode ser aplicada na pandemia
07/12/2020
Lei que proíbe pedido de CPF em farmácia coíbe abusos
Advogados elogiam restrição, mas apontam inconsistências em medida
07/12/2020
Vazamentos na Saúde mostram que país precisa de governança de dados
Para especialistas, setor público ainda não se adequou à LGPD
04/12/2020