Lewandowski rejeita HCs de presos em atos antidemocráticos
Ministro aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte
17/01/2023
Notícias
Extinção do processo por prescrição impede condenação em honorários
Mudança ocorre após alteração do Código de Processo Civil pela Lei 14.195/2021
17/01/2023
Og Fernandes assume a presidência do STJ até 31 de janeiro
Ministro analisará os processos com pedidos de medidas urgentes
16/01/2023
TJ-SP mantém multa a empresa de telemarketing por ligações indesejadas
Segundo os autos, os reclamantes haviam solicitado o bloqueio há mais de trinta dias
16/01/2023
MP altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas
Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo STF
16/01/2023
OAB cria grupo permanente para combater agressão a advogados
Grupo deverá apontar responsabilização de agressores em todas as esferas
13/01/2023
Acordo com AGU evita a chegada de 774 mil processos ao STJ
Desse universo, 379 mil envolviam matéria previdenciária
13/01/2023
Execuções baseadas em decisão que afastou IPI são suspensas
Medida atinge tanto as ações judiciais quanto os procedimentos administrativos
12/01/2023
Lula sanciona lei que aumenta pena para crime de injúria racial
Crime pode ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, pena era de 1 a 3 anos
12/01/2023
STF institui gabinete para reconstrução do Plenário da Corte
Edifício-sede foi destruído por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro
11/01/2023
AGU cria grupo para acompanhar investigações de atos antidemocráticos
Equipe irá propor ações de ressarcimento e atuar como assistente de acusações em processos
11/01/2023
Presidentes dos Três Poderes rejeitam atos terroristas
Nota conjunta prega serenidade, defesa da paz e da democracia
09/01/2023