TST rejeita indicação de caminhão à penhora
Para Tribunal, penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos
24/01/2023
Notícias
STJ anula provas obtidas de modo ilegal contra acusado de tráfico
Para colegiado, não houve fundadas razões para busca domiciliar
23/01/2023
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
Medida segue regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual pelo IPCA
20/01/2023
NWADV aumenta vagas para deficientes
Escritório também disponibilizará treinamento em Libras aos colaboradores
20/01/2023
STF já analisou situação de 1.075 presos por atos em Brasília
Do total, 740 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva
20/01/2023
Viúva de trabalhador da saúde que morreu de Covid será indenizada
Ambos eram técnicos de enfermagem e atuaram na linha de frente durante a pandemia
19/01/2023
Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas
Proposta também prevê que vítima de crime não poderá sofrer condução coercitiva
19/01/2023
Funcionária que chamou empresa de tóxica tem justa causa mantida
Ela havia postado vídeo no status do WhatsApp com críticas à empregadora
19/01/2023
Titular de cartório não tem de pagar salário-educação
Segunda Turma do STJ não considerou a atividade como empresarial
19/01/2023
TJ-SP disponibiliza página que esclarece dúvidas de advogados
Objetivo é facilitar o trabalho dos profissionais, com respostas simples e hiperlinks
18/01/2023
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes
Empresa que atua no comércio de roupas infantis havia pedido ao INPI o registro da marca
18/01/2023
Rosa Weber suspende indulto a condenados pelo massacre do Carandiru
Ministra considerou que o benefício pode configurar transgressão às recomendações da OEA
17/01/2023