Manipulação de resultados é crime de terceiros, diz advogado
Filipe Senna defende regulamentação do setor de apostas esportivas no país
17/02/2023
Notícias
TJ-SP divulga quadro de resoluções do CNJ com repercussão no 1º grau
Lista será periodicamente atualizada pela Diretoria de Planejamento Estratégico
17/02/2023
Congresso do CNJ debaterá recuperação empresarial e falências
Evento, no auditório do STJ, contará com a participação do ministro Luis Felipe Salomão
17/02/2023
STF suspende processos sobre decreto de armas de fogo
Gilmar Mendes considerou constitucional o decreto editado pelo presidente
16/02/2023
Memória do Judiciário Mineiro disponibiliza acervo documental
Material, que em boa parte é inédito, cresce mês a mês
16/02/2023
Novidades tributárias: alteração da alíquota de ICMS e novos códigos CEST
Contribuinte deve ficar atento a mudanças para o cumprimento de obrigações
15/02/2023
Supremo mantém prisão de condenado por tráfico internacional de cocaína
Para Cármen Lúcia, fundamentação da prisão está de acordo com o entendimento do STF
15/02/2023
STJ nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é citada em decisão
15/02/2023
TJ mantém multa contra plataforma que revende ingressos
Procon apontou seguidas violações da legislação consumerista
14/02/2023
Morte de bicho de estimação poderá justificar falta ao trabalho
Projeto prevê licença para dono resolver procedimentos burocráticos
14/02/2023
Dudu de Morro Agudo fala sobre educação financeira e consciência cidadã
Advogadas Mariana Chaimovich e Thaís Zappelini conversaram com o rapper e CEO na Hulle Brasil
14/02/2023
MP não precisa comprovar detalhadamente prejuízos individuais
Entendimento do STJ foi adotado em caso envolvendo operadora de celular
14/02/2023