PGR denuncia mais 203 pessoas por incitação aos atos 8 de janeiro
Órgão esgotou análise da situação dos presos na Praça dos Três Poderes e em frente ao QG do Exército
05/04/2023
Notícias
Condenação de réus por ataque a banco em Botucatu é mantida
Penas foram fixadas de 51 a 63 anos de prisão
05/04/2023
Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada em situação de escravidão
Em 30 anos, mulher nunca recebeu vencimentos; defesa vê exagero
04/04/2023
Aras defende imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão
ADPF busca aplicação do Direito Internacional sobre o tema
04/04/2023
Divórcios e inventários crescem 84% com desjudicialização
Dados dos últimos dois anos são do Colégio Notarial do Brasil
04/04/2023
STF pode julgar neste mês ação que corrige valores do FGTS
Desde 1999, Taxa Referência (TR) tem rendimento abaixo da inflação
03/04/2023
Mandado para entrada em domicílio é dispensável em caso de crime permanente
Em decisão, STJ também apontou precedentes em situação de flagrante delito
03/04/2023
Advogada explica o que é o seguro de responsabilidade civil
Instrumento protege patrimônio de médicos, hospitais e clínicas em casos que vão à Justiça
03/04/2023
Partidos pedem a suspensão de pagamentos de acordos de leniência
Para legendas, pactos foram firmados em momento de “reprovável punitivismo”
31/03/2023
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF
Ministro deixará a Corte no dia 11 de abril; Lula escolherá substituto
31/03/2023
STF forma maioria para acabar com prisão especial para diplomados
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória
31/03/2023
STF lança livro sobre aplicação da lei das federações partidárias
Obra, dividida em dois volumes, reúne 34 artigos
30/03/2023