Mudanças no marco do saneamento levantam debate sobre segurança jurídica
Decretos do governo Lula provocaram mudanças na norma
14/04/2023
Notícias
STF forma maioria contra coleta compulsória de material genético
Lei do Rio de Janeiro obriga hospitais a coletarem material
13/04/2023
STF julgará virtualmente denúncias contra envolvidos nos atos de 8/1
Advogados e defensores poderão apresentar sustentação oral em vídeo
12/04/2023
Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado
Réu trafegava por Hortolândia em uma caminhonete para vender maconha
12/04/2023
Inscrições para concurso do TRF da 1ª Região vão até 4 de maio
Taxa de inscrição é de R$ 320, e salário, de R$ 32 mil
12/04/2023
Evento da OAB faz balanço dos 10 anos da Lei Anticorrupção
Marcos Meira, presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB Federal, abre o debate
12/04/2023
PF não pode seguir investigação após juiz federal declinar competência
No caso analisado, os autos deveriam ter sido remetidos à Polícia Civil
11/04/2023
Dispositivo que autoriza modulação dos efeitos de decisão é constitucional
Para STF, regra visa proteger a segurança jurídica e direitos fundamentais
11/04/2023
Lefosse anuncia contratações e amplia área de Concorrencial e Antitruste
Chegam ao escritório as sócias Paola Pugliese e Milena Mundim, além da counsel Fernanda Harari Dayan
10/04/2023
TJ-SP disponibiliza R$ 2,7 bi para pagamentos de precatórios
Valor é o dobro do liberado no mesmo período de 2022
10/04/2023
STJ decidirá se Itália deve fornecer íntegra do processo contra Robinho
Recurso foi interposto contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão
06/04/2023
Alexandre de Moraes reduz em 90% acervo do gabinete em seis anos
Balanço mostra que número de processos passou de 6.597 para 662 no gabinete
06/04/2023