STF afasta legislação trabalhista de contrato de franquias
Ministro Alexandre de Moraes anulou acórdão do TRT-1
30/03/2023
Notícias
CVM adia início do novo marco regulatório dos fundos de investimento
Medida atende a solicitações feitas por representantes do mercado
29/03/2023
STJ admite associação de advocacia como amicus curiae no caso Robinho
Anteriormente, União Brasileira de Mulheres também havia sido admitida
29/03/2023
Trabalhadores com horas extras passam a ganhar mais no 13º
Decisão também vale para aviso prévio, férias e FGTS
28/03/2023
STJ rejeita recurso contra afastamento do direito de imagem para juiz de futebol
Para sindicatos, árbitros deveriam ser caracterizados como atletas profissionais
28/03/2023
STF lança obra sobre responsabilidade civil de provedores de internet
Publicação servirá de apoio para julgamento de recursos extraordinários
28/03/2023
Pena pode aumentar quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio
Decisão é da Quinta Turma do STJ, que julgou caso com tais peculiaridades
27/03/2023
Uso do ChatGPT no meio jurídico será tema de webinar
Evento organizado pela Deep Legal será transmitido pelo Zoom
27/03/2023
II Congresso Brasileiro de Direito Contratual acontece em abril
AASP e Instituto Brasileiro de Direito Contratual organizam o evento
24/03/2023
STJ vai rediscutir possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Defensoria Pública da União e PGR foram convidadas para audiência pública
24/03/2023
Carlos Eduardo Vieira Montenegro é o novo sócio do PMMF Advogados
Em expansão, escritório lança frente de negócios e revitaliza suas áreas de atuação
23/03/2023
Relação de emprego entre escritório e advogado associado é reconhecida
STF considerou constitucionais outras formas de relação de trabalho fora da CLT
23/03/2023