Justiça confirma condenação de homem que incendiou a casa da ex-esposa
Pena é de quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado, além de multa
19/04/2023
Notícias
Famílias de Marielle e Anderson terão acesso às provas do inquérito
Colegiado entendeu ser aplicável às famílias das vítimas a Súmula Vinculante 14 do Supremo
19/04/2023
STF pode julgar nesta quinta mudança no cálculo do FGTS
Usada na correção do Fundo, Taxa Referência (TR) tem rendimento abaixo da inflação
19/04/2023
Supremo pode mudar entendimento sobre cobrança de contribuição sindical
Gilmar e Barroso defendem recolhimento com base em acordo ou convenção coletivos
18/04/2023
Desistência antes da citação do réu isenta pagamento de custas adicionais
Terceira Turma do STJ reformou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
18/04/2023
STF acelera classificação de processos com inteligência artificial
Medida está relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
18/04/2023
Lefosse promove seis advogados a sócios e reforça estratégia full-service
Profissionais são reconhecidos no mercado pelo entendimento profundo de diversos setores e negócios
17/04/2023
Punição a militares por críticas públicas a superiores é constitucional
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar
17/04/2023
CNJ realiza até o dia 17 de maio o 2º Censo do Poder Judiciário
Levantamento atualizará a pesquisa anterior, feita em 2013
17/04/2023
FGV promove debate sobre a reforma tributária
Transmitido pelo YouTube, webinar vai abordar a polêmica tributação do consumo
17/04/2023
Crime de vilipêndio ao cadáver pode levar à prisão, diz advogada
Fotos da necrópsia da cantora Marília Mendonça vazaram na internet
14/04/2023
Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir de junho/22
STF deixou claro que entendimento não se aplica de forma retroativa
14/04/2023