CPP: livro reúne mais de 3 mil julgados com crítica jurisprudencial
Jurista Fauzi Hassan Choukr analisa coerência dos posicionamentos
26/04/2023
Notícias
Professor de tênis não precisa se registrar em conselho de educação física
Para STJ, não existe previsão legal que obrigue a inscrição
26/04/2023
Bicalho ADV anuncia sócio na área de Mercado de Capitais e Bancário
Allan Crocci de Souza tem vasta experiência em escritórios de todos os portes
26/04/2023
Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve arquivos bloqueados
Autor de ação teria violado termos de uso no compartilhamento de uma imagem
25/04/2023
Possível manipulação de partidas de futebol gera prejuízos coletivos
Advogado acredita que a regulamentação de apostas pode ajudar a mitigar o crime
25/04/2023
STJ revê impenhorabilidade de salário para pagamento de dívida
Para Corte, é possível relativizar a regra nos casos de dívida não alimentar
25/04/2023
Câmara pode votar na quarta PL que trata de fake news
Texto, que tramita desde 2020, não é unanimidade na Casa
24/04/2023
Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal
Por abandono afetivo, Justiça determinou reparação de R$ 40 mil
24/04/2023
Multinacional é condenada por publicidade comparativa desleal
Caso trata da disputa entre duas marcas de maionese
24/04/2023
Lobo de Rizzo investe no segmento regulatório bancário e de meios de pagamento
Escritório anuncia a chegada de Gabriela Ponte Machado
20/04/2023
Lei nacional não precisa regulamentar cargos em comissão
Por unanimidade, STF concluiu que não há omissão legislativa
20/04/2023
STJ permite penhora de salário para pagamento de dívidas
Para advogada, criou-se uma cultura da inadimplência no país
20/04/2023