Mulher agredida deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
Entendimento é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça
04/05/2023
Notícias
Webinar debate mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações
Série reúne gestores públicos, acadêmicos e profissionais da área do direito e da engenharia
03/05/2023
Dias Toffoli passa a integrar a 2ª Turma do STF
Transferência foi autorizada pela presidente da Corte, Rosa Weber
03/05/2023
Porteiro é acusado em 62 processos apenas com base em reconhecimento por foto
Defesa alega falta de maiores investigações
03/05/2023
Decisão sobre penhora de salário torna eficaz processos executivos, diz advogada
STJ entendeu que é possível flexibilizar, excepcionalmente, a regra da impenhorabilidade
03/05/2023
Evento discute questões previdenciárias e tributárias
Professor Wagner Balera será um dos palestrantes
03/05/2023
Artese Advogados coordenará debate sobre inteligência artificial e seus impactos
Evento discutirá riscos regulatórios e setoriais e questões relacionadas à privacidade de dados
28/04/2023
Portadora de HIV tem direito a transporte público gratuito
Requerente necessita do benefício para fazer o tratamento adequado
28/04/2023
TST comemorará 80 anos da CLT em sessão solene
Presidentes do STF e do STJ estarão presentes
28/04/2023
STJ fixa teses sobre competência em ações com pedido de medicamento
Regras valem para remédio não incluído em políticas públicas, mas registrado na Anvisa
28/04/2023
STF terá sessão extraordinária para análise de mais denúncias sobre atos de 8/1
São mais 250 denúncias a serem apreciadas, alcançando o total de 550 até o momento
27/04/2023
STF decide que OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU
Anuidades cobradas dos advogados não têm natureza tributária, diz Corte
26/04/2023