STJ vê falha em reconhecimento fotográfico e manda soltar acusado
Corte apontou "ilegalidade gritante" em condenação
11/05/2023
Notícias
Especialistas debatem precedentes e soluções em recuperação judicial
Congresso reuniu ministros do STJ, advogados, juízes, desembargadores e especialistas
10/05/2023
HC não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho, diz STJ
Mãe ajuizou contra o ex-cônjuge ação de reconhecimento de alienação parental
10/05/2023
Criminosos são condenados por golpes na internet
Penas foram fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão
10/05/2023
Município pode proibir fogos de artifício barulhentos
Para STF, cidades têm legitimidade para aprovar leis sobre o tema
10/05/2023
ITCN promove webinar sobre etarismo, tecnologia e desigualdade regional
Encontro discutirá as dificuldades vinculadas ao acesso tecnológico no país
09/05/2023
Gestores jurídicos e advogados discutem as aplicações da LGPD
Legal Coffee BH é promovido pela Projuris e acontece no Ouro Minas Hotel
09/05/2023
TJ-SP disponibiliza pesquisa de leis e jurisprudência de forma facilitada
Sistema conta com mais de 85 mil normas cadastradas
08/05/2023
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por morte de criança em berço
Para STJ, empresa falhou no dever de informar o comprador sobre utilização adequada
08/05/2023
Uso do ChatGPT no trabalho reforça preocupação com proteção de dados
Para advogados, restrição da utilização da ferramenta é compreensível
08/05/2023
STF já tem maioria para anular indulto a Daniel Silveira
Até o momento, há seis votos pela nulidade e dois pela validade do indulto
05/05/2023
Devedora de alimentos pode ficar em prisão domiciliar para cuidar de filho
STJ aplicou o artigo 318, V, do Código de Processo Penal
05/05/2023