Lei tributária avança ao unificar sistemas, mas vetos preocupam
Advogados avaliam a LC 199 que visa simplificar as obrigações tributárias acessórias
09/08/2023
Notícias
INW, NWADV e CAJU-FGV promovem Mutirão Jurídico em SP
Evento oferecerá orientação jurídica gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade
08/08/2023
Justiça autoriza exumação de cadáver para investigação de paternidade
Procedimento é único meio possível para comprovação, diz TJSP
08/08/2023
Citação em local diverso não muda endereço para intimação indicado
Recorrente pedia anulação de cobrança movida por banco
08/08/2023
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos
Para STJ, penas dos dois delitos podem ser somadas
07/08/2023
Morre o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro
Magistrado do TJSP presidiu o TRE-SP no biênio 2014/2015
07/08/2023
App da OAB SP oferece descontos em compras para advogados
Profissionais ainda receberão uma porcentagem em créditos para abater da anuidade
07/08/2023
STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65
Ministro André Mendonça apontou mínima ofensividade da conduta
07/08/2023
Cristiano Zanin já tem mais de 500 processos sob sua relatoria
Ministro assumiu o acervo de seu antecessor, Ricardo Lewandowski
04/08/2023
STF abre inscrições para escolha de conselheiros do CNJ
Vagas são destinadas a representantes da Justiça estadual de 1º e 2º grau
03/08/2023
Imóvel alienado não é penhorável em dívida de condomínio
Para Terceira Turma do STJ, bem não integra o patrimônio do devedor
03/08/2023
Ministro propõe critério para diferenciar usuários de maconha de traficantes
Para Alexandre de Moraes, etnia e renda ainda influenciam em prisões
03/08/2023