TJ-SP lança sistema para solicitação de medicamentos
Acordo entre instituições viabiliza resposta em até 72 horas
13/12/2022
Notícias
Entidades publicam nota contra o aumento da taxa judiciária em SP
PL aumenta o ônus do contribuinte que ainda se recupera da pandemia, diz trecho do documento
12/12/2022
STJ entrega proposta de regulação da inteligência artificial ao Senado
Proposta inclui medidas de governança, transparência e respeito aos direitos fundamentais
12/12/2022
PL prevê gratuidade de procuração para receber benefícios previdenciários
Projeto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
12/12/2022
TJ-SP mantém pena de 38 anos de prisão a homem acusado de feminicídio
Mulher, que estava grávida, foi asfixiada e teve corpo jogado na margem de um rio
12/12/2022
Empresa de turismo não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
STJ entendeu que atuação termina no ato de venda da passagem
09/12/2022
TJ-SP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma
Pena foi fixada em seis anos de prisão em regime aberto
08/12/2022
STF consolida tese sobre eleições para assembleias legislativas
Para Corte, é permitido apenas uma reeleição consecutiva ou recondução
08/12/2022
Novos ministros do STJ tomam posse
Azulay e Domingues foram escolhidos pelo presidente da República em maio deste ano
07/12/2022
CNJ irá mapear inovação nos tribunais
Levantamento irá subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Inovação
07/12/2022
STF volta a exigir uso de máscara em suas dependências
Medida ocorre após aumento de casos de Covid-19 no Distrito Federal
07/12/2022
Palestras, workshops e consultoria para arbitragem são serviços de advocacia
TJ de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
06/12/2022