Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede compensação, diz STJ
Corte rejeitou pedido de impugnação apresentado por banco
02/08/2023
Notícias
STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Corte entendeu que argumento contraria os princípios constitucionais da dignidade humana
02/08/2023
STJ mantém tipificação de latrocínio em roubo seguido de infarto
Vítima foi amarrada e agredida ao ter a casa invadida por assaltantes
01/08/2023
Recriação de assassinatos por inteligência artificial causa polêmica
Advogado explica que publicação de vídeos viola o direito à personalidade
01/08/2023
STF cassa decisão que liberou passaporte de devedores
Alexandre de Moraes atendeu o pedido de uma trabalhadora
01/08/2023
Até alienação, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
Decisão do STJ vale se não tiver ocorrido outra forma de expropriação do bem
31/07/2023
Supremo suspende processos da “revisão da vida toda”
Decisão atende a pedido do INSS em Recurso Extraordinário
31/07/2023
Lei anticorrupção completa 10 anos
Norma tem apoio, mas sistemas de compliance ainda são considerados imaturos
31/07/2023
STJ julga casos de grande repercussão no segundo semestre
Possibilidade de aplicar a Selic para a correção de dívidas civis está na pauta
31/07/2023
Idoso viúvo de titular pode assumir plano de saúde coletivo por adesão
Ministra Nancy Andrighi, do STJ, destacou artigo 8º da ANS em decisão
28/07/2023
STJ revoga prisão por falta de semelhança com suspeito de tráfico
STJ apontou ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida
28/07/2023
Ministra defende reintegração de presos e aponta violência institucional
Para Rosa Weber, episódios como motim no Acre são tragédias anunciadas
28/07/2023