Guarda judicial de menor equipara-o a filho natural em plano de saúde
Ministra considerou decisão de tribunal estadual diferente de entendimento do STJ
15/08/2023
Notícias
Blogueira tem prisão preventiva trocada por proibição de uso de internet
Cristiano Zanin considerou suficiente a fixação de medidas cautelares
15/08/2023
STF autoriza prisão domiciliar a mulher detida longe dos filhos
Ministro Luís Roberto Barroso citou o Código Penal em decisão
15/08/2023
TST anula sentença devido à falta de testemunhas em audiência online
Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento
14/08/2023
Moraes vota por tornar réus mais 70 envolvidos em atos de 8 de janeiro
Denúncias estão sendo julgadas pelo plenário virtual do STF
14/08/2023
Cópia do título basta para ação monitória, diz STJ
Decisão da ministra Nancy Andrighi se deu com base em artigo do CPC
14/08/2023
NWADV anuncia novo sócio da área tributária e aduaneira
Pedro Rinaldi de Oliveira Lima foi vice-presidente de colegiado do Carf por oito anos
11/08/2023
Conselho emite diretrizes para MP em casos de recuperação judicial
Recomendação visa aplicação eficaz de ferramentas do sistema de insolvência empresarial
11/08/2023
STF determina diligências sobre suposto desvio de presentes de Bolsonaro
General da reserva Mauro Cid e o advogado Frederick Wassef foram alvos
11/08/2023
Acordo de cooperação soluciona quase seis mil processos trabalhistas
Ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga diz que iniciativa tem se multiplicado nos TRTs
10/08/2023
Contraditório não pode ser excluído em produção antecipada de prova
STJ tornou sem efeito decisão do juízo de primeira instância
10/08/2023
STF extingue ação de estelionato por ausência de representação da vítima
Foi a primeira decisão de Cristiano Zanin como ministro do STF
10/08/2023