Aplicativo TJSP Mobile ganha novas funcionalidades
Programa está disponível na App Store e no Google Play
06/01/2023
Notícias
Projeto prevê bloqueio de motorista de aplicativo após reclamações
Objetivo da proposta é dar mais segurança ao usuário de aplicativos de transporte
06/01/2023
Contribuição social devida pela agroindústria sobre a receita é constitucional
Entendimento do STF é baseado no artigo 22-A da Lei 8.212/1991
06/01/2023
Loja indenizará vítimas de abordagem abusiva de segurança
A indenização é de R$ 10 mil para cada vítima que passou por situação constrangedora
05/01/2023
Juiz pode alterar definição da conduta mesmo sem mudar peça acusatória
Não há ofensa ao princípio da correlação entre a denúncia e a sentença condenatória, diz STJ
05/01/2023
Créditos trabalhistas recebidos por sócio podem ser penhorados
Empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos
04/01/2023
CGU vai rever sigilo de 100 anos de Bolsonaro
Novo ministro, Vinícius Marques de Carvalho diz que houve retrocessos do governo anterior
04/01/2023
Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, diz STJ
Responsabilidade deve ser apurada em ação própria, com garantia de contraditório e ampla defesa
03/01/2023
AGU cria Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia
Jorge Messias diz que atuará na retomada da harmonia entre os poderes
03/01/2023
STF confirma lei que proíbe venda de armas de brinquedo em SP
Prevaleceu o entendimento de que União e estados têm competência concorrente sobre o tema
03/01/2023
Lula dá posse a 37 ministros e assina primeiras MPs e decretos
MP sobre desoneração de impostos sobre combustíveis e decreto sobre armamentos marcam primeiras medidas
02/01/2023
STJ reafirma que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
Condição, por si só, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público
02/01/2023