MP altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas
Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo STF
16/01/2023
Notícias
OAB cria grupo permanente para combater agressão a advogados
Grupo deverá apontar responsabilização de agressores em todas as esferas
13/01/2023
Acordo com AGU evita a chegada de 774 mil processos ao STJ
Desse universo, 379 mil envolviam matéria previdenciária
13/01/2023
Execuções baseadas em decisão que afastou IPI são suspensas
Medida atinge tanto as ações judiciais quanto os procedimentos administrativos
12/01/2023
Lula sanciona lei que aumenta pena para crime de injúria racial
Crime pode ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, pena era de 1 a 3 anos
12/01/2023
STF institui gabinete para reconstrução do Plenário da Corte
Edifício-sede foi destruído por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro
11/01/2023
AGU cria grupo para acompanhar investigações de atos antidemocráticos
Equipe irá propor ações de ressarcimento e atuar como assistente de acusações em processos
11/01/2023
Presidentes dos Três Poderes rejeitam atos terroristas
Nota conjunta prega serenidade, defesa da paz e da democracia
09/01/2023
Réu é condenado a cinco anos de prisão por estelionato sentimental
Autor utilizava aplicativo de relacionamento para aplicar golpes
09/01/2023
Alexandre de Moraes afasta Ibaneis Rocha do governo do DF
Ministro também determinou a dissolução de acampamentos nas imediações dos quartéis
09/01/2023
Aplicativo TJSP Mobile ganha novas funcionalidades
Programa está disponível na App Store e no Google Play
06/01/2023
Projeto prevê bloqueio de motorista de aplicativo após reclamações
Objetivo da proposta é dar mais segurança ao usuário de aplicativos de transporte
06/01/2023