STF já analisou situação de 1.075 presos por atos em Brasília
Do total, 740 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva
20/01/2023
Notícias
Viúva de trabalhador da saúde que morreu de Covid será indenizada
Ambos eram técnicos de enfermagem e atuaram na linha de frente durante a pandemia
19/01/2023
Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas
Proposta também prevê que vítima de crime não poderá sofrer condução coercitiva
19/01/2023
Funcionária que chamou empresa de tóxica tem justa causa mantida
Ela havia postado vídeo no status do WhatsApp com críticas à empregadora
19/01/2023
Titular de cartório não tem de pagar salário-educação
Segunda Turma do STJ não considerou a atividade como empresarial
19/01/2023
TJ-SP disponibiliza página que esclarece dúvidas de advogados
Objetivo é facilitar o trabalho dos profissionais, com respostas simples e hiperlinks
18/01/2023
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes
Empresa que atua no comércio de roupas infantis havia pedido ao INPI o registro da marca
18/01/2023
Rosa Weber suspende indulto a condenados pelo massacre do Carandiru
Ministra considerou que o benefício pode configurar transgressão às recomendações da OEA
17/01/2023
Lewandowski rejeita HCs de presos em atos antidemocráticos
Ministro aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte
17/01/2023
Extinção do processo por prescrição impede condenação em honorários
Mudança ocorre após alteração do Código de Processo Civil pela Lei 14.195/2021
17/01/2023
Og Fernandes assume a presidência do STJ até 31 de janeiro
Ministro analisará os processos com pedidos de medidas urgentes
16/01/2023
TJ-SP mantém multa a empresa de telemarketing por ligações indesejadas
Segundo os autos, os reclamantes haviam solicitado o bloqueio há mais de trinta dias
16/01/2023