Suspensão de recuperação da 123Milhas não altera situação do consumidor
Empresa segue blindada por 180 dias, explica advogado
22/09/2023
Notícias
STJ fixa teses para cobertura de cirurgia após bariátrica por planos
Para Tribunal, não se pode ampliar indiscriminadamente o custeamento
21/09/2023
Governo sanciona com vetos lei que restaura voto de qualidade no Carf
Trechos que alteravam a Lei de Execução Fiscal foram excluídos
21/09/2023
Caso da cantora Lexa reforça importância do acordo pré-nupcial
Artista teve bens penhorados para pagar dívida do marido, MC Guimê
20/09/2023
Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade
STF retoma julgamento sobre suposta omissão do Congresso em relação ao tema
20/09/2023
Princípio da insignificância vale para contrabando de até mil maços de cigarro
Para STJ, aplicação deve ser afastada em caso de reincidência
20/09/2023
Fim do monopólio do Google levaria à divisão de sites e à quebra de contratos
Advogados analisam possíveis consequências para o Brasil em julgamento nos EUA
20/09/2023
STF isenta paciente de doença rara de ressarcir custo de medicamento
Ficou constatada a natureza essencial e imprescindível do produto
20/09/2023
Plenário Virtual do STF julgará réus do 8 de janeiro
Ministra Rosa Weber acolheu pedido do relator Alexandre de Moraes
19/09/2023
STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica
Bases do trabalho conjunto passam a valer até 2025
19/09/2023
Penhora de empresa do mesmo grupo exige desconsideração prévia
Para STJ, responsabilidade civil subsidiária não exclui normas processuais
19/09/2023
STF valida federalização de crimes que violem direitos humanos
Medida visa garantir obrigações assumidas em tratados internacionais
18/09/2023