Novidades tributárias: alteração da alíquota de ICMS e novos códigos CEST
Contribuinte deve ficar atento a mudanças para o cumprimento de obrigações
15/02/2023
Notícias
Supremo mantém prisão de condenado por tráfico internacional de cocaína
Para Cármen Lúcia, fundamentação da prisão está de acordo com o entendimento do STF
15/02/2023
STJ nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é citada em decisão
15/02/2023
TJ mantém multa contra plataforma que revende ingressos
Procon apontou seguidas violações da legislação consumerista
14/02/2023
Morte de bicho de estimação poderá justificar falta ao trabalho
Projeto prevê licença para dono resolver procedimentos burocráticos
14/02/2023
Dudu de Morro Agudo fala sobre educação financeira e consciência cidadã
Advogadas Mariana Chaimovich e Thaís Zappelini conversaram com o rapper e CEO na Hulle Brasil
14/02/2023
MP não precisa comprovar detalhadamente prejuízos individuais
Entendimento do STJ foi adotado em caso envolvendo operadora de celular
14/02/2023
CFOAB aprova a criação de Selo de Desjudicialização
Iniciativa visa reduzir os 74 milhões de processos ativos que aguardam resolução
13/02/2023
Agenda regulatória da ANS pode melhorar relação entre usuários e planos
Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico
13/02/2023
TJ condena acusadas de furtar 48 celulares em bloco de Carnaval
Equipamentos estavam divididos entre uma bolsa e os bolsos das detidas
13/02/2023
Réu deve pagar honorários em ACP ajuizada por associação privada
Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por entidade do Paraná
13/02/2023
STF valida apreensão de CNH para cumprir ordem judicial
Maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux
10/02/2023