Preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
Entendimento, por maioria de votos, é da da Quinta Turma do STJ
27/09/2023
Notícias
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Proposta de alteração foi feita pelo atual presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes
27/09/2023
Aras destaca unidade do Ministério Público em despedida do CNMP
Mandato se encerrou nesta terça-feira (25)
26/09/2023
OAB SP, AASP, ABRAT e APDT discutem decisões trabalhistas do STF
Ministra Carmen Lúcia será uma das palestrantes
26/09/2023
Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato
Ministro foi o entrevistado de estreia do programa "DR com Demori", da TV Brasil
26/09/2023
STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Para Corte, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis
26/09/2023
Não é possível pesquisar Simba e Coaf para execução civil, diz STJ
Empresa sustentava que indeferimento prolonga demasiadamente o processo
25/09/2023
STF pode definir na quarta-feira tese final sobre marco temporal
Exploração econômica das terras pelos indígenas deve ser debatida
25/09/2023
Ativista que retirou cadelas de residência terá de indenizar dona
Restou demonstrado que animais recebiam cuidados de sua tutora
25/09/2023
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação
Ministra destacou falta de consenso sobre o momento do início da vida
25/09/2023
Notificação por e-mail não autoriza inscrição em lista de inadimplentes
Para STJ, ainda é necessário o envio de correspondência ao endereço do devedor
22/09/2023
Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na quinta
Ministro também assumirá presidência do Conselho Nacional de Justiça
22/09/2023