STJ divulga principais julgamentos previstos para 2023
Segunda Seção discutirá se plano de saúde é obrigado a custear cirurgias plásticas
06/02/2023
Notícias
Candidata de concurso adiado será indenizada por gasto com passagens
Empresa terá de pagar R$ 3,2 mil de indenização por danos morais e materiais
03/02/2023
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
Para ministra, importação acrítica de teorias é um dos desafios do Direito Civil
03/02/2023
PL regulamenta arbitragem em disputas tributárias e aduaneiras
Projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado em duas comissões da Câmara
03/02/2023
Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero
Vítima foi impedida de usar banheiro feminino do estabelecimento
02/02/2023
Julgamento do STF poderá corrigir valores do FGTS
Partido Solidariedade questiona a adoção da TR como índice de correção
02/02/2023
União e ente local devem integrar ação que questiona pagamentos para hospital
Instituição alegava defasagem da Tabela de Procedimentos do SUS
02/02/2023
Defesa da democracia marca abertura do Ano Judiciário
Presidente Lula ressaltou importância do STF no combate ao retrocesso e ao negacionismo
01/02/2023
FGV e UE promovem conferência sobre governança e inteligência artificial
Aberto ao público, evento será transmitido ao vivo pelo YouTube
01/02/2023
Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação
Para colegiado, administrador não representa parte falida ou mesmo os credores
01/02/2023
Servidores que cobravam para liberar carros apreendidos são condenados
Organização criminosa e corrupção passiva foram alguns dos delitos praticados
31/01/2023
Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo
Operadora buscava confirmar a rescisão do contrato com uma empresa inativa desde 2008
31/01/2023