Representantes dos três poderes celebram 35 anos da Constituição
Rodrigo Pacheco, Arthur Lira, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco estiveram no Congresso
05/10/2023
Notícias
STF determina que governo elabore plano para melhorar sistema prisional
Para Barroso, situação compromete a capacidade de ressocialização
04/10/2023
Comissão do Senado aprova pena de até oito anos para crime de pirâmide financeira
Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2023
CDI não pode ser utilizado como índice de correção monetária
Para STJ, aplicação da taxa é inadequada em razão da sua própria natureza
03/10/2023
Informativo do STJ trata de responsabilidades em cancelamentos de voos
Vendedora de passagem não responde solidariamente por danos morais
03/10/2023
Torcida do Vasco não pode responder por posse de granada, explica advogado
Especialista esclarece que, no Direito Penal, não há a responsabilidade objetiva
03/10/2023
Setembro Azul foi tema de encontro no Instituto Nelson Wilians
NWADV tem programa pioneiro de inclusão e diversidade para a comunidade surda
29/09/2023
Reforma Tributária pode aumentar busca por planejamentos sucessórios
Advogados avaliaram possíveis consequências da aprovação da PEC 45
29/09/2023
Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado
Medida vale para execução de aluguéis, diz STJ
29/09/2023
STJ rejeita agravamento do risco em seguros de acidente pessoal
Empresa alegava direção em alta velocidade para negar cobertura
28/09/2023
STF suspende julgamento sobre Google e caso Marielle
Justiça quer informações sobre pesquisas relacionadas à vereadora
28/09/2023
Resolução implementa sustentação oral no Plenário Virtual do STF
Processos tratam de casos com repercussão geral e reafirmação de jurisprudência
28/09/2023