Preceitos islâmicos não excluem culpa por sonegação fiscal
Réu alegou não ter culpa pelo crime, já que estava seguindo ordens do pai
13/03/2023
Notícias
Propriedade usada em trabalho escravo pode ser confiscada
STF vai julgar ação protocolada pela Defensoria Pública da União
13/03/2023
Projeto prevê idade mínima de 16 anos para união estável
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos
13/03/2023
Homem é condenado por matar ex-companheira e filha
Pena foi fixada em mais de 40 anos de reclusão
13/03/2023
Em livro, juíza reflete sobre trabalho doméstico e desigualdades
Obra parte da análise de tragédia para compreender as estruturas sociais do país
10/03/2023
Lewandowski quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Ministros podem se manifestar sobre o tema até 17 de março
10/03/2023
Toffoli julga improcedente ação de Dallagnol contra sanção do CNMP
Para ministro, advertência respeita as competências constitucionais do órgão
10/03/2023
STF suspende decisões que afastam PIS/Cofins sobre receitas
Lewandowski verificou a existência de entendimentos conflitantes sobre o tema
09/03/2023
TJ-SP absolve comandante por morte de tripulante de embarcação
Vítima, que estava embriagada, ignorou orientações de segurança
09/03/2023
Decisão tem de ser publicada no Diário Oficial se réu não tem advogado
Exigência consta no Código de Processo Civil, afirma STJ
09/03/2023
TJ-SP mantém condenação de prisão de homem que estuprou netas da esposa
Três crianças tinham menos de 14 anos à época dos crimes
08/03/2023
Filmar mulheres escondido pode gerar demissão por conduta escandalosa
No caso, professor teria filmado alunas, servidoras e empregadas terceirizadas de instituição
08/03/2023