Justiça nega indenização a site que recebeu selo de conteúdo enganoso
TJ paulista afastou alegação de violação à liberdade de expressão
20/03/2023
Notícias
FGV Direito Rio lança pesquisa sobre segurança pública
Evento será realizado na sede da escola, no Rio, com transmissão ao vivo pelo YouTube
20/03/2023
Empresa desiste de cobrar R$ 6 mi de empregado por custo de remédio para filho
Presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso
20/03/2023
STJ anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude
Para ministro, medida não está de acordo com o disposto no artigo 887 do Código Civil
20/03/2023
Pessoas com Down comemoram avanços, mas ainda enfrentam desafios
Dia Mundial da Síndrome é comemorado anualmente em 21 de março
17/03/2023
FGV Direito Rio terá jornada sobre governança de dados
Aulas presenciais, ao longo de três dias, acontecerão na sede da escola
17/03/2023
Dano moral não é presumido em vazamento de dados
É preciso comprovar prejuízo gerado pela exposição de informações, diz STJ
17/03/2023
STF define tese sobre contribuição incidente em receita de empregador rural
Decisão afeta o trâmite de 644 processos que estão suspensos
16/03/2023
Réu pode ser condenado ainda que o MP peça absolvição em alegações finais
Para STJ, juiz não deve ser apenas mero homologador do que lhe foi "proposto pelo Parquet"
15/03/2023
TST e União firmam acordo para encerrar mais de 20 mil processos
Medida envolve causas com valores de até 30 salários mínimos
15/03/2023
STJ lança "Direito do Seguro", coletânea de palestras sobre o tema
Eventos, que aconteceram em novembro de 2021, reuniram juristas e especialistas
14/03/2023
STF confirma suspensão de decisões sobre decreto de armas
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes
14/03/2023