STF lança obra sobre responsabilidade civil de provedores de internet
Publicação servirá de apoio para julgamento de recursos extraordinários
28/03/2023
Notícias
Pena pode aumentar quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio
Decisão é da Quinta Turma do STJ, que julgou caso com tais peculiaridades
27/03/2023
Uso do ChatGPT no meio jurídico será tema de webinar
Evento organizado pela Deep Legal será transmitido pelo Zoom
27/03/2023
II Congresso Brasileiro de Direito Contratual acontece em abril
AASP e Instituto Brasileiro de Direito Contratual organizam o evento
24/03/2023
STJ vai rediscutir possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Defensoria Pública da União e PGR foram convidadas para audiência pública
24/03/2023
Carlos Eduardo Vieira Montenegro é o novo sócio do PMMF Advogados
Em expansão, escritório lança frente de negócios e revitaliza suas áreas de atuação
23/03/2023
Relação de emprego entre escritório e advogado associado é reconhecida
STF considerou constitucionais outras formas de relação de trabalho fora da CLT
23/03/2023
STJ nega pedido de rede de fast food contra propaganda de concorrente
Inversão do ônus da prova não reforça a defesa da concorrência, diz STJ
23/03/2023
Clonaram meu cartão e agora? Saiba o que fazer
Advogada explica quais medidas devem ser tomadas
22/03/2023
Julgamento sobre marco temporal pode ser retomado neste semestre
Declaração da ministra Rosa Weber ocorreu em visita à aldeia no Amazonas
22/03/2023
Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato
Caso envolvia vendedora de ingressos e intermediadora de pagamentos on-line
21/03/2023
Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável
Magistrado observou que há indícios de autoria e materialidade dos delitos
21/03/2023