STJ afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
Para Corte, jurisprudência só se aplicava aos lojistas em casos mais antigos
08/11/2023
Notícias
Fragata e Antunes é um dos escritórios mais ativos do país em Open Innovation
Escritório foi premiado no Ranking Top 100 Open Corps, organizado pela 100 Open Startups
08/11/2023
Júri acata tese da defesa e absolve PMs acusados de morte de detento em Cuiabá
Caso ocorreu no antigo presídio do Carumbé, em 1996
07/11/2023
Prevenção é fundamental para combater assédio moral nas empresas
Advogada Giovanna Tawada tira dúvidas sobre o tema
07/11/2023
Pedido para investigar envio de Pix a Bolsonaro é encaminhado à PF
STF atendeu solicitação feita por senadores e deputada federal
07/11/2023
Clientes podem ser ressarcidos por falta de energia, explicam advogados
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07/11/2023
Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave
Direito pode ser exercido de forma pacífica, diz STJ
06/11/2023
Partido Liberal questiona no STF reestruturação da AGU
Partido critica criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia
06/11/2023
Comsefaz alerta para risco da federalização do IBS na Reforma Tributária
Para secretários, texto estabelece excessivas vinculações do IBS à CBS
06/11/2023
STF analisa aproveitamento de créditos de ICMS em operações de exportação
Recursos serão analisados no plenário virtual até o dia 7 de novembro
01/11/2023
Cabe agravo interno se justiça gratuita é negada em apelação
Para Terceira Turma do STJ, entendimento está no CPC
01/11/2023
Porteira que recusou vacina contra Covid tem justa causa mantida pelo TST
Funcionária alegava que tinha arritmia cardíaca, com risco de reações adversas
01/11/2023