Evento da OAB faz balanço dos 10 anos da Lei Anticorrupção
Marcos Meira, presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB Federal, abre o debate
12/04/2023
Notícias
PF não pode seguir investigação após juiz federal declinar competência
No caso analisado, os autos deveriam ter sido remetidos à Polícia Civil
11/04/2023
Dispositivo que autoriza modulação dos efeitos de decisão é constitucional
Para STF, regra visa proteger a segurança jurídica e direitos fundamentais
11/04/2023
Lefosse anuncia contratações e amplia área de Concorrencial e Antitruste
Chegam ao escritório as sócias Paola Pugliese e Milena Mundim, além da counsel Fernanda Harari Dayan
10/04/2023
TJ-SP disponibiliza R$ 2,7 bi para pagamentos de precatórios
Valor é o dobro do liberado no mesmo período de 2022
10/04/2023
STJ decidirá se Itália deve fornecer íntegra do processo contra Robinho
Recurso foi interposto contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão
06/04/2023
Alexandre de Moraes reduz em 90% acervo do gabinete em seis anos
Balanço mostra que número de processos passou de 6.597 para 662 no gabinete
06/04/2023
PGR denuncia mais 203 pessoas por incitação aos atos 8 de janeiro
Órgão esgotou análise da situação dos presos na Praça dos Três Poderes e em frente ao QG do Exército
05/04/2023
Condenação de réus por ataque a banco em Botucatu é mantida
Penas foram fixadas de 51 a 63 anos de prisão
05/04/2023
Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada em situação de escravidão
Em 30 anos, mulher nunca recebeu vencimentos; defesa vê exagero
04/04/2023
Aras defende imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão
ADPF busca aplicação do Direito Internacional sobre o tema
04/04/2023
Divórcios e inventários crescem 84% com desjudicialização
Dados dos últimos dois anos são do Colégio Notarial do Brasil
04/04/2023