Senado aprova PEC que limita decisões de ministros do STF
Texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados
23/11/2023
Notícias
CNJ aprova orientações para cumprimento adequado de decisões na saúde
Proposta também contempla estratégias para qualificar e racionalizar processos
23/11/2023
Novos ministros tomam posse no STJ
Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira chegam à Corte
23/11/2023
CAE do Senado aprova taxação de fundos exclusivos e offshores
Medida agora segue para a análise do Plenário
22/11/2023
Prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a extrajudicial de dívida
No caso, homem ajuizou ação contra uma empresa de recuperação de crédito
22/11/2023
Regulação de apostas on-line segue para o Plenário do Senado
Proposta faz parte do pacote do governo Lula para zerar a meta fiscal em 2024
22/11/2023
Associação questiona valor a ser preservado em superendividamento
Governo fixou em R$ 600 a quantia mínima a ser protegida
21/11/2023
STJ bate recorde de processos recebidos
Até o dia 17, foram protocolados 419.544 processos, nova marca histórica
21/11/2023
Carf suspende sessões de julgamento por falta de quórum
Paralisação foi causada por greve de auditores
21/11/2023
Irmã pode ser curadora especial para os bens de herdeira menor
Quarta Turma do STJ reconheceu a validade de testamento
21/11/2023
Especialistas discutem inclusão de mulheres negras na sociedade
Evento acontece na residência da fundadora do INW, Anne Wilians
21/11/2023
Grupo envia manifesto a Lula contra indicação de Gonet para PGR
Para entidades, subprocurador tem perfil "ultraconservador"
20/11/2023