Evento discute questões previdenciárias e tributárias
Professor Wagner Balera será um dos palestrantes
03/05/2023
Notícias
Artese Advogados coordenará debate sobre inteligência artificial e seus impactos
Evento discutirá riscos regulatórios e setoriais e questões relacionadas à privacidade de dados
28/04/2023
Portadora de HIV tem direito a transporte público gratuito
Requerente necessita do benefício para fazer o tratamento adequado
28/04/2023
TST comemorará 80 anos da CLT em sessão solene
Presidentes do STF e do STJ estarão presentes
28/04/2023
STJ fixa teses sobre competência em ações com pedido de medicamento
Regras valem para remédio não incluído em políticas públicas, mas registrado na Anvisa
28/04/2023
STF terá sessão extraordinária para análise de mais denúncias sobre atos de 8/1
São mais 250 denúncias a serem apreciadas, alcançando o total de 550 até o momento
27/04/2023
STF decide que OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU
Anuidades cobradas dos advogados não têm natureza tributária, diz Corte
26/04/2023
CPP: livro reúne mais de 3 mil julgados com crítica jurisprudencial
Jurista Fauzi Hassan Choukr analisa coerência dos posicionamentos
26/04/2023
Professor de tênis não precisa se registrar em conselho de educação física
Para STJ, não existe previsão legal que obrigue a inscrição
26/04/2023
Bicalho ADV anuncia sócio na área de Mercado de Capitais e Bancário
Allan Crocci de Souza tem vasta experiência em escritórios de todos os portes
26/04/2023
Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve arquivos bloqueados
Autor de ação teria violado termos de uso no compartilhamento de uma imagem
25/04/2023
Possível manipulação de partidas de futebol gera prejuízos coletivos
Advogado acredita que a regulamentação de apostas pode ajudar a mitigar o crime
25/04/2023