ITCN promove webinar sobre etarismo, tecnologia e desigualdade regional
Encontro discutirá as dificuldades vinculadas ao acesso tecnológico no país
09/05/2023
Notícias
Gestores jurídicos e advogados discutem as aplicações da LGPD
Legal Coffee BH é promovido pela Projuris e acontece no Ouro Minas Hotel
09/05/2023
TJ-SP disponibiliza pesquisa de leis e jurisprudência de forma facilitada
Sistema conta com mais de 85 mil normas cadastradas
08/05/2023
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por morte de criança em berço
Para STJ, empresa falhou no dever de informar o comprador sobre utilização adequada
08/05/2023
Uso do ChatGPT no trabalho reforça preocupação com proteção de dados
Para advogados, restrição da utilização da ferramenta é compreensível
08/05/2023
STF já tem maioria para anular indulto a Daniel Silveira
Até o momento, há seis votos pela nulidade e dois pela validade do indulto
05/05/2023
Devedora de alimentos pode ficar em prisão domiciliar para cuidar de filho
STJ aplicou o artigo 318, V, do Código de Processo Penal
05/05/2023
Mulher agredida deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
Entendimento é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça
04/05/2023
Webinar debate mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações
Série reúne gestores públicos, acadêmicos e profissionais da área do direito e da engenharia
03/05/2023
Dias Toffoli passa a integrar a 2ª Turma do STF
Transferência foi autorizada pela presidente da Corte, Rosa Weber
03/05/2023
Porteiro é acusado em 62 processos apenas com base em reconhecimento por foto
Defesa alega falta de maiores investigações
03/05/2023
Decisão sobre penhora de salário torna eficaz processos executivos, diz advogada
STJ entendeu que é possível flexibilizar, excepcionalmente, a regra da impenhorabilidade
03/05/2023