STF determina que Turmas voltem a julgar ações penais
Mudança não vale para processos em andamento
08/12/2023
Notícias
Falta de aviso sobre direito ao silêncio, por si só, não anula inquérito
Para Quinta Turma do STJ, é preciso comprovar o efetivo prejuízo
07/12/2023
OAB-SP lança selo para estimular equidade de gênero na advocacia
Medida busca incentivar ascensão de carreiras femininas dentro dos escritórios
07/12/2023
Julgamento contra regras da Lei das Estatais é suspenso
Ministro Nunes Marques pediu vista em julgamento na quarta-feira (6)
07/12/2023
Lançamento de livro de Justino de Oliveira tem último evento em SP
Obra retrata a trajetória profissional e acadêmica do advogado
06/12/2023
Erro em sistema afasta intempestividade recursal
Para STJ, reconhecer a tempestividade significaria prestigiar o princípio da boa-fé objetiva
06/12/2023
CNJ anuncia metas do Poder Judiciário para 2024
Julgar mais processos que os distribuídos é um dos objetivos
06/12/2023
Livro #Supremologia, de Daniel Vila-Nova, será lançado no STF
Obra propõe agenda pública e transparente de estudos sobre a Suprema Corte
05/12/2023
Cidade não pode obrigar shopping a ter ambulatório de emergência
Para Corte, normas municipais não podem invadir competência da União
05/12/2023
Plano de saúde deve cobrir cirurgia de mudança de sexo
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça foi unânime
05/12/2023
Barroso lança Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário
Objetivo é simplificar a comunicação geral do Judiciário
05/12/2023
Professor Justino de Oliveira lança livro em Brasília
“A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito” retrata trajetória do jurista
05/12/2023